Gabinete do Prefeito · 15 de setembro de 2021
DECRETO NRO 00047/21, DE 01 DE JULHO DE 2021
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO NRO 00047/21, DE 01 DE JULHO DE 2021
DECRETO Nro 00047/21, de 01 de Julho de 2021
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pacujá , o crédito suplementar no valor de R$ 1.160.903,48 (Um Milhão, Cento e Sessenta Mil, Novecentos e Três Reais e Quarenta e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Pacujá no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00605/20 D E C R E T A :
Art. 1o - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 1.160.903,48 (Um Milhão, Cento e Sessenta Mil, Novecentos e Três Reais e Quarenta e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2o - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :
I - R$1.160.903,48 (Um Milhão, Cento e Sessenta Mil, Novecentos e Três Reais e Quarenta e Oito Centavos), através de ANULAÇÃO de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Pacujá, em 01 de Julho de 2021
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
Ceará
Prefeitura Municipal de Pacujá
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00047/21 de 01 de Julho de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
PARA:
14 01.
Gabinete do Prefeito
04 122 0052 2.003
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
16.088,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
266,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
2.000,00
TOTAL Gabinete do Prefeito
18.354,00
PARA:
18 01.
Secretaria Municipal de Educação
12 122 0052 2.014
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1111000000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação
50.200,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1111000000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação
2.945,47
TOTAL Secretaria Municipal de Educação
53.145,47
PARA:
19 01.
Secretaria Municipal de Saúde
10 122 0003 2.025
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
3.3.90.30.00
Material de consumo
1211000000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
41.982,72
10 301 0003 2.026
Manutenção da Atenção Basica em Saúde
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1214000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação
176.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1214000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação
100.056,43
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
Ceará Prefeitura Municipal de Pacujá
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00047/21 de 01 de Julho de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1214000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação
1.030,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
5.670,00
10 301 0003 2.027
Realiz. das Ações de Coord. ao Enfrentam do Coronavírus no Ambito do Municipio
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1214210000
Trans. SUS Bloco de manutenção COVID-19
Anul.dotação
37.110,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1214210000
Trans. SUS Bloco de manutenção COVID-19
Anul.dotação
109.418,68
10 302 0210 2.030
Manutenção e Ampliação da Rede de Atendi mento Hospitalar, Especializada de Saúde
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1214000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação
10.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Saúde
481.267,83
PARA:
21 01.
Sec. de Trabalho e Des. Social
08 121 0125 2.035
Enfrentamento da Emer. Prev.Dissem.e Com a Pandemia CORONAVIRUS COVID-19
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
30.010,00
08 122 0052 2.039
Manutenção dos Serviços Socio Assistenci ais da PSB
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
Anul.dotação
6.972,50
08 244 0009 2.047
Man. do Programa Cheque Cidadão
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
29.260,00
08 244 0122 2.051
Programa Primeira Infância no SUAS Crian ça Feliz
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
3.206,00
TOTAL Sec. de Trabalho e Des. Social
69.448,50
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
Ceará Prefeitura Municipal de Pacujá
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00047/21 de 01 de Julho de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
PARA:
22 01.
Sec. Mun. Meio Ambiente e Desen. Rural
20 122 0052 2.066
Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
22.600,00
TOTAL Sec. Mun. Meio Ambiente e Desen. Rura
22.600,00
PARA:
23 01.
Sec. Mun. Infra Estrutura e Urbanismo
04 122 0052 2.070
Funcionamento do Setor Administrativo da Secretaria de Infra Estrutura
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
81.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
120,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
164.967,68
15 451 0006 1.018
Obras de Pavimentação (Calcamentos)
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
120.000,00
1510000000
Outros Convênios da União
Anul.dotação
150.000,00
TOTAL Sec. Mun. Infra Estrutura e Urbanismo
516.087,68
TOTAL GERAL
1.160.903,48
Pacujá, 01 de Julho de 2021.
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
Ceará Prefeitura Municipal de Pacujá
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00047/21 de 01 de Julho de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
DE:
14 01.
Gabinete do Prefeito
04 122 0052 2.003
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1001000000
Recurso Ordinário
760,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.37.00
Locação de mão de obra
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
04 122 0052 2.004
Manutenção da Junta de Serviço Militar
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
5.000,00
04 122 0052 2.005
Manutenção da Ouvidoria Geral do Municip io
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
4.000,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
Ceará Prefeitura Municipal de Pacujá
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00047/21 de 01 de Julho de 2021, autorizado pela LEI 00605/20
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
04 122 0052 2.006
Divulgação e Promoção Oficial do Municip io
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
04 122 0052 2.008
Guarda Municipal de Pacuja
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1001000000
Recurso Ordinário
4.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
3.3.90.37.00
Locação de mão de obra
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
TOTAL Gabinete do Prefeito
42.760,00
DE:
15 01.
Controladoria Geral do Municipio
04 124 0007 2.010
Manutenção Atividades da Controladoria Geral do Municipio
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
5.400,00
TOTAL Controladoria Geral do Municipio
5.400,00
DE:
17 01.
Sec. Mun. de Administração e Finanças
28 846 0052 2.012
Contribuição para a Formação do PASEP
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1001000000
Recurso Ordinário
10.000,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
Ceará Prefeitura Municipal de Pacujá
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00047/21 de 01 de Julho de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
28 846 0052 2.013
Amortização da Divida Consolidada
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
1001000000
Recurso Ordinário
94.486,66
TOTAL Sec. Mun. de Administração e Finanças
104.486,66
DE:
18 01.
Secretaria Municipal de Educação
12 122 0052 2.014
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1111000000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
3.231,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1111000000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
250.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1111000000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
6.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1111000000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
22.000,00
3.3.90.37.00
Locação de mão de obra
1111000000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
1.000,00
12 361 0400 2.017
Manutenção do Transporte Escolar da Rede de Educação Basica do Municipio
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1111000000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
5.946,67
1120000000
Transferência do Salário Educação
50.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Educação
338.177,67
DE:
19 01.
Secretaria Municipal de Saúde
10 122 0003 2.024
Aquisição de Veiculos para o Sistema de Saude
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1215000000
Transferência SUS Bloco de investimento
12.548,00
1220000001
Transferência de convênio União/Saúde
41.500,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
Ceará Prefeitura Municipal de Pacujá
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00047/21 de 01 de Julho de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
1220000002
Transferência de convênio Estados/Saúde
46.367,34
10 122 0003 2.025
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1211000000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
100.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
1211000000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
2.000,00
3.3.60.45.00
Subvenções econômicas
1211000000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
1.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1211000000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1211000000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
150.000,00
10 301 0003 1.006
Construção, Reforma e Ampliação das Unid ades Basicas de Saúde
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1215000000
Transferência SUS Bloco de investimento
100.000,00
10 301 0003 2.026
Manutenção da Atenção Basica em Saúde
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1215000000
Transferência SUS Bloco de investimento
1.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1211000000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
200,00
1215000000
Transferência SUS Bloco de investimento
5.000,00
10 301 0003 2.027
Realiz. das Ações de Coord. ao Enfrentam do Coronavírus no Ambito do Municipio
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1214210000
Trans. SUS Bloco de manutenção COVID-19
2.500,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1214210000
Trans. SUS Bloco de manutenção COVID-19
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1214210000
Trans. SUS Bloco de manutenção COVID-19
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1214210000
Trans. SUS Bloco de manutenção COVID-19
4.000,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
Ceará Prefeitura Municipal de Pacujá
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00047/21 de 01 de Julho de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
10 301 0246 2.028
Manutenção dos Serviços de Vigilância Sa nitaria
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1214000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
4.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1215000000
Transferência SUS Bloco de investimento
2.000,00
10 302 0210 2.030
Manutenção e Ampliação da Rede de Atendi mento Hospitalar, Especializada de Saúde
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1214000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1215000000
Transferência SUS Bloco de investimento
1.000,00
10 303 0003 2.031
Implantação e Manutenção do Programa Bol sa Saúde
3.3.90.08.00
Outros benef.assist.do servidor e do mil
1211000000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
1.000,00
1214000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
2.000,00
10 305 0245 2.032
Manutenção das Ações de Combate e Contro le a Epidemiologia
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1214000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
1.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1214000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
8.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1214000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1215000000
Transferência SUS Bloco de investimento
7.100,00
17 512 0611 1.008
Obras de Saneamento Basico
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1215000000
Transferência SUS Bloco de investimento
17.163,50
1220000001
Transferência de convênio União/Saúde
2.500,00
1220000002
Transferência de convênio Estados/Saúde
5.000,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
Ceará Prefeitura Municipal de Pacujá
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00047/21 de 01 de Julho de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
TOTAL Secretaria Municipal de Saúde
548.878,84
DE:
21 01.
Sec. de Trabalho e Des. Social
08 243 0122 2.045
Manutenção do PAIF Estadual
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1001000000
Recurso Ordinário
500,00
1390000001
Outros Rec. à Assistência Social FEAS
540,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
1390000001
Outros Rec. à Assistência Social FEAS
1.080,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1001000000
Recurso Ordinário
500,00
1390000001
Outros Rec. à Assistência Social FEAS
100,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1001000000
Recurso Ordinário
500,00
1390000001
Outros Rec. à Assistência Social FEAS
1.000,00
08 243 0122 2.046
Manutenção do Conselho Municipal da Assi stência Social
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1001000000
Recurso Ordinário
5.000,00
08 244 0052 2.048
Gestão de Beneficios Eventuais - Auxilio
Natalidade e Funeral
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1390000001
Outros Rec. à Assistência Social FEAS
10.000,00
08 244 0122 2.049
Manutenção Serviços e Beneficios Socio Assistenciais da PSB (PAIF e SCFV)
3.3.50.41.00
Contribuições
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
100,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
100,00
3.3.60.45.00
Subvenções econômicas
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
100,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
Ceará Prefeitura Municipal de Pacujá
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00047/21 de 01 de Julho de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1001000000
Recurso Ordinário
500,00
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
100,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1001000000
Recurso Ordinário
4.000,00
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
500,00
08 244 0122 2.050
Aprimoramento de Gestão do PBF/Cadastro Único (IGDPBF)
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
500,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
1.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1001000000
Recurso Ordinário
1.040,00
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
100,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
100,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
100,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
500,00
3.3.90.37.00
Locação de mão de obra
1001000000
Recurso Ordinário
80,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
Ceará Prefeitura Municipal de Pacujá
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00047/21 de 01 de Julho de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
250,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1001000000
Recurso Ordinário
80,00
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
500,00
08 244 0122 2.051
Programa Primeira Infância no SUAS Crian ça Feliz
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
2.856,72
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
2.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
2.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
4.993,59
08 244 0122 2.052
Manutenção dos Serviços Sócio Assistenci ais da PsE
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1001000000
Recurso Ordinário
3.080,00
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
580,00
1390000001
Outros Rec. à Assistência Social FEAS
500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
580,00
1390000001
Outros Rec. à Assistência Social FEAS
500,00
3.3.90.37.00
Locação de mão de obra
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
580,00
1390000001
Outros Rec. à Assistência Social FEAS
500,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
Ceará Prefeitura Municipal de Pacujá
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00047/21 de 01 de Julho de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
580,00
1390000001
Outros Rec. à Assistência Social FEAS
500,00
08 244 0125 2.053
Manutenção da Vigilancia Social Assisten cial
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1001000000
Recurso Ordinário
100,00
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
250,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
500,00
08 244 0125 2.054
Manutenção do Programa BPC na Escola
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
250,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
250,00
3.3.90.37.00
Locação de mão de obra
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
250,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
250,00
08 244 0125 2.055
Aprimoramento da Gestão SUAS - IGD SUAS
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
500,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
250,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
Ceará Prefeitura Municipal de Pacujá
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00047/21 de 01 de Julho de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
3.3.50.41.00
Contribuições
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
250,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
250,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1001000000
Recurso Ordinário
1.080,00
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
100,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1001000000
Recurso Ordinário
1.080,00
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
100,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1001000000
Recurso Ordinário
1.080,00
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
100,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
100,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
1.080,00
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
100,00
3.3.90.37.00
Locação de mão de obra
1001000000
Recurso Ordinário
1.080,00
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
100,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
500,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1001000000
Recurso Ordinário
5.000,00
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
500,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
Ceará Prefeitura Municipal de Pacujá
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00047/21 de 01 de Julho de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
08 244 0125 2.056
Manutenção das Politicas de Segurança
Alimentar e Nutricional
3.3.90.30.00
Material de consumo
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
500,00
08 244 0125 2.057
Aprimoramento do Controle Social atraves do IGD/PBF
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
500,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
500,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1001000000
Recurso Ordinário
1.080,00
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
250,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1001000000
Recurso Ordinário
1.080,00
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
500,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
250,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
250,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
1.360,00
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
420,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
Ceará Prefeitura Municipal de Pacujá
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00047/21 de 01 de Julho de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
3.3.90.37.00
Locação de mão de obra
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
250,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1001000000
Recurso Ordinário
1.120,00
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1001000000
Recurso Ordinário
1.120,00
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
500,00
08 244 0125 2.058
Fundo Municipal da Segurança Alimentar
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
4.000,00
11 334 0009 2.059
Desenvolvimento de Ações para a Geração de Emprego e Renda
3.3.90.30.00
Material de consumo
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
500,00
TOTAL Sec. de Trabalho e Des. Social
91.600,31
DE:
21 02.
Fundo Mun. Direitos Criança e Adolescent
08 243 0122 2.061
Manutenção de Programas e Projetos de Atenção a Crianca e ao Adolescente
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
2.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1001000000
Recurso Ordinário
2.500,00
TOTAL Fundo Mun. Direitos Criança e Adolesc
7.000,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
Ceará Prefeitura Municipal de Pacujá
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00047/21 de 01 de Julho de 2021, autorizado pela LEI 0605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
DE:
22 01.
Sec. Mun. Meio Ambiente e Desen. Rural
20 605 0620 1.014
Construção e Ampliação da Rede de Abaste cimento de Agua
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1001000000
Recurso Ordinário
10.000,00
20 608 0002 1.016
Construção, Ampliação e Reforma Mercado Público Municipal
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1510000000
Outros Convênios da União
12.600,00
TOTAL Sec. Mun. Meio Ambiente e Desen. Rura
22.600,00
TOTAL GERAL
1.160.903,48
Pacujá, 01 de Julho de 2021.
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.