Secretaria Municipal de Saúde · 23 de dezembro de 2020
LEI Nº 606/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LEI Nº 606/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde Vereador Francisco das Chagas Cosme e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PACUJÁ, ESTADO DO CEARÁ, aprovou e eu, ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições constitucionais e legais SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominado de UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS COSME, a UBS da localidade de Zipú..
Art. 2º. Fica o Poder Executivo autorizado a confeccionar a placa de denominação da UBS.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Municipal Prefeito Vicente Alcântara Melo, 23 de novembro de 2020.
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO
Prefeito Municipal de Pacujá