Gabinete do Prefeito · 16 de setembro de 2021
DECRETO Nº.053/2021, DE 19 DE JULHO DE 2021.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº.053/2021, DE 19 DE JULHO DE 2021.
(Conforme disposto a Lei Municipal nº 405/2009, de 25 de Maio de 2009).
DISPÕE DA NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACUJÁ RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
Considerando a Lei Municipal Nº- 405/2009, que trata da criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, integrante do Sistema Nacional e Estadual do Meio Ambiente com o objetivo de manter o meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial á qualidade de vida, impondo-se ao Poder Publico e á coletividade o dever de defendê-lo, preservá-lo e recuperá-lo para as presentes e futuras gerações.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR E NOMEAR os seguintes membros para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA.
1. (Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural)
TITULAR: JOSÉ PARCELLI MAGALHÃES DE OLIVEIRA
SUPLENTE: CARLOS HENRIQUE MELO
2. (Secretaria de Saúde)
TITULAR: NIRVANDA PAIVA TUDES
SUPLENTE: FRANCISCO SALVIANO DA COSTA LIMA
3. (Secretaria de Educação)
TITULAR: FRANCISCO ARNALDO MELO
SUPLENTE: CÍCERO AILTON DE ARAÚJO
4. (Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social)
TITULAR: ANTONIO WILDO RODRIGUES OLIVEIRA DE BRITO
SUPLENTE: JANIELE DE SALES LIMA
5. (EEM Plácido Aderaldo Castelo)
TITULAR: BRAZ JANDERSON SOUSA COSTA
SUPLENTE: ANTONIO GRACIVALDO MAGALHÃES ALVES
6. (Paróquia São João Batista)
TITULAR: JOÃO JESUINO MARQUES
SUPLENTE: RITA BENJAMIM GOMES
7. (Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiar de Pacujá)
TITULAR: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA CÂNDIDO
SUPLENTE: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DOS SANTOS
8. (Associação Comunitária dos Remanescentes de Quilombola de
Batoque)
TITULAR: JANAÍNA DO NASCIMENTO CORDEIRO
SUPLENTE: TEONÍLIA DO NASCIMENTO CORDEIRO
9. (Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Pacujá-CE
TITULAR: ANA PAULA ALVES
SUPLENTE: RAIMUNDA DA COSTA ABREU
10. (Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Pacujá –RECICLAJÁ)
TITULAR: MÔNICA CARVALHO DAS FLORES
SUPLENTE: JOÃO RENAN GELENS DE OLIVEIRA
Art. 2º - O Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal Prefeito Vicente Alcântara Melo, 19 de Julho de 2021.
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal de Pacujá