Secretaria Municipal de Saúde · 5 de março de 2020
PORTARIA N° 229/2019, DE 10 DE JULHO DE 2019.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA N° 229/2019, DE 10 DE JULHO DE 2019.
Dispõe da nomeação sobre a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde do Município de Pacujá.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACUJÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 63, incisos VI da Lei Orgânica do Município.
Considerando a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Pacujá realizada no dia 04.07.2019;
Considerando a Lei Municipal nº-226/1995, que trata da criação do Conselho Municipal de Saúde e de outras providências. Lei Municipal nº-232/1996 que altera a Lei nº-226/1995 sobre o CMS e a Lei nº-442/2011 que altera a Lei 226/1995 sobre o CMS:
Considerando a criação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde-CMS aprovado em julho de 2012:
RESOLVE:
Art. 1° - Fica eleita e nomeada a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde (CMS), para o mandato de 02 anos.
Art. 2º - Os membros da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde que ora se apresenta pelos seguintes conselheiros:
– PRESIDENTE: Francisco Edson Magalhães
( GOVERNO – Secretaria Municipal de Saúde )
- VICE-PRESIDENTE: Kelly Ferreira Garcia Pinto
( Sindicato dos Servidores Públicos – SINDSEP)
- SECRETÁRIO GERAL: Maria das Graças Alves de Brito
( Governo – Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social)
- SECRETÁRIO DE COMUNCAÇÃO: Antonio Wildo Rodrigues de Oliveira Brito
( Associação Comunitária de Lagoa do Barro )
Paço Municipal Prefeito Vicente Alcântara Melo, 10 de julho de 2019.
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO
Prefeito Municipal de Pacujá