Gabinete do Prefeito · 6 de setembro de 2021
DECRETO NRO 00004/21, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO NRO 00004/21, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021
DECRETO Nro 00004/21, de 01 de Fevereiro de 2021
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pacujá , o crédito suplementar no valor de R$ 1.233.265,46 (Um Milhão, Duzentos e Trinta e Três Mil, Duzentos e Sessenta e Cinco Reais e Quarenta e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Pacujá no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00605/20
D E C R E T A :
Art. 1o - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 1.233.265,46 (Um Milhão, Duzentos e Trinta e Três Mil, Duzentos e Sessenta e Cinco Reais e Quarenta e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2o - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :
I - R$1.233.265,46 (Um Milhão, Duzentos e Trinta e Três Mil, Duzentos e Sessenta e Cinco Reais e Quarenta e Seis Centavos), através de ANULAÇÃO de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Pacujá, em 01 de Fevereiro de 2021
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00004/21 de 01 de Fevereiro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
PARA:
17 01.
Sec. Mun. de Administração e Finanças
04 122 0052 2.011
Funcionamento do Setor Administrativo e Financeiro da Prefeitura de Pacujá
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
8.495,14
TOTAL Sec. Mun. de Administração e Finanças
8.495,14
PARA:
18 01.
Secretaria Municipal de Educação
12 122 0052 2.014
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
3.3.90.30.00
Material de consumo
1111000000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação
13.498,92
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1111000000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação
21.547,15
TOTAL Secretaria Municipal de Educação
35.046,07
PARA:
19 01.
Secretaria Municipal de Saúde
10 122 0003 2.025
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
3.3.90.30.00
Material de consumo
1211000000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
16.823,37
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1211000000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
98.170,36
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1211000000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
5.840,00
10 301 0003 2.027
Realiz. das Ações de Coord. ao Enfrentam do Coronavírus no Ambito do Municipio
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1214210000
Trans. SUS Bloco de manutenção COVID-19
Anul.dotação
27.636,50
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00004/21 de 01 de Fevereiro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
TOTAL Secretaria Municipal de Saúde
148.470,23
PARA:
21 01.
Sec. de Trabalho e Des. Social
08 122 0052 2.036
Manutenção das Atividades da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
140.461,34
08 122 0052 2.039
Manutenção dos Serviços Socio Assistenci ais da PSB
3.3.90.30.00
Material de consumo
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
Anul.dotação
129.516,83
08 243 0122 2.045
Manutenção do PAIF Estadual
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
27.094,51
08 244 0122 2.049
Manutenção Serviços e Beneficios Socio Assistenciais da PSB (PAIF e SCFV)
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
270.960,93
TOTAL Sec. de Trabalho e Des. Social
568.033,61
PARA:
23 01.
Sec. Mun. Infra Estrutura e Urbanismo
15 451 0006 1.018
Obras de Pavimentação (Calcamentos)
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
173.220,41
1520000000
Outros Convênios do Estado
Anul.dotação
300.000,00
TOTAL Sec. Mun. Infra Estrutura e Urbanismo
473.220,41
TOTAL GERAL
1.233.265,46
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00004/21 de 01 de Fevereiro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
Pacujá, 01 de Fevereiro de 2021.
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00004/21 de 01 de Fevereiro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
DE:
17 01.
Sec. Mun. de Administração e Finanças
04 122 0052 2.011
Funcionamento do Setor Administrativo e Financeiro da Prefeitura de Pacujá
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic. PJ
1001000000
Recurso Ordinário
8.495,14
TOTAL Sec. Mun. de Administração e Finanças
8.495,14
DE:
18 01.
Secretaria Municipal de Educação
12 361 0403 1.003
Construção, Reforma e Ampliação das Unidades Escolares da Educação Basica
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
35.046,07
TOTAL Secretaria Municipal de Educação
35.046,07
DE:
19 01.
Secretaria Municipal de Saúde
10 301 0003 2.026
Manutenção da Atenção Basica em Saúde
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1214000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
120.833,73
17 512 0611 1.008
Obras de Saneamento Basico
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1215000000
Transferência SUS Bloco de investimento
27.636,50
TOTAL Secretaria Municipal de Saúde
148.470,23
DE:
21 01.
Sec. de Trabalho e Des. Social
08 122 0052 2.036
Manutenção das Atividades da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1001000000
Recurso Ordinário
10.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1001000000
Recurso Ordinário
10.000,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00004/21 de 01 de Fevereiro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1001000000
Recurso Ordinário
10.000,00
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1001000000
Recurso Ordinário
3.000,00
08 122 0052 2.037
Manutenção Atividades dos Conselhos e Garantia de Direitos Mun. Assist. Social
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
3.000,00
08 122 0052 2.038
Manutenção da Estrutura Física da Rede de Assistência Social
3.3.90.30.00
Material de consumo
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
1.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
1.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
1.500,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1001000000
Recurso Ordinário
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1001000000
Recurso Ordinário
10.000,00
08 122 0052 2.040
Manutenção das Ações Complementares da PSB
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
2.543,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1001000000
Recurso Ordinário
500,00
08 122 0052 2.041
Manutenção das Conferências Municipais
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
9.000,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00004/21 de 01 de Fevereiro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
2.080,00
08 241 0120 2.043
Manutenção de Programas e Projetos de Atenção ao Idoso
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
4.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
5.000,00
08 241 0120 2.044
Fundo Municipal do Direito do Idoso
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1001000000
Recurso Ordinário
5.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
5.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1001000000
Recurso Ordinário
5.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1001000000
Recurso Ordinário
5.000,00
3.3.90.37.00
Locação de mão de obra
1001000000
Recurso Ordinário
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
5.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1001000000
Recurso Ordinário
4.000,00
08 243 0122 2.046
Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
10.000,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00004/21 de 01 de Fevereiro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
3.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1001000000
Recurso Ordinário
3.000,00
08 244 0052 2.048
Gestão de Beneficios Eventuais - Auxilio Natalidade e Funeral
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1001000000
Recurso Ordinário
10.000,00
08 244 0122 2.049
Manutenção Serviços e Beneficios Socio Assistenciais da PSB (PAIF e SCFV)
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1001000000
Recurso Ordinário
5.000,00
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
400,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1001000000
Recurso Ordinário
5.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1001000000
Recurso Ordinário
500,00
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
580,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1001000000
Recurso Ordinário
2.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
2.500,00
3.3.90.37.00
Locação de mão de obra
1001000000
Recurso Ordinário
500,00
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
2.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1001000000
Recurso Ordinário
20.000,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00004/21 de 01 de Fevereiro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
08 244 0122 2.050
Aprimoramento de Gestão do PBF/Cadastro Único (IGDPBF)
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1001000000
Recurso Ordinário
4.200,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1001000000
Recurso Ordinário
4.200,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1001000000
Recurso Ordinário
4.200,00
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
500,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
3.000,00
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1001000000
Recurso Ordinário
7.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1001000000
Recurso Ordinário
15.000,00
08 244 0122 2.051
Programa Primeira Infância no SUAS Criança Feliz
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1001000000
Recurso Ordinário
57.090,00
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
45.859,20
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
5.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1001000000
Recurso Ordinário
2.500,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00004/21 de 01 de Fevereiro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
15.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
2.500,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
2.500,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1001000000
Recurso Ordinário
20.000,00
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
15.006,41
08 244 0122 2.052
Manutenção dos Serviços Sócio Assistenciais da PsE
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1001000000
Recurso Ordinário
4.540,00
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
4.000,00
1390000001
Outros Rec. à Assistência Social FEAS
4.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1001000000
Recurso Ordinário
2.175,00
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
500,00
1390000001
Outros Rec. à Assistência Social FEAS
500,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
580,00
1390000001
Outros Rec. à Assistência Social FEAS
500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.37.00
Locação de mão de obra
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00004/21 de 01 de Fevereiro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
08 244 0125 1.012
Construção, Ampliação e Reforma Espaços da Assistencia Social - CRAS e CREAS
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
5.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1001000000
Recurso Ordinário
500,00
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
20.000,00
08 244 0125 2.053
Manutenção da Vigilancia Social Assistencial
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
500,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
100,00
3.3.90.08.00
Outros benef.assist.do servidor e do mil
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
100,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
08 244 0125 2.057
Aprimoramento do Controle Social atraves do IGD/PBF
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1001000000
Recurso Ordinário
1.080,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1001000000
Recurso Ordinário
3.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1001000000
Recurso Ordinário
1.080,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00004/21 de 01 de Fevereiro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
4.000,00
3.3.90.37.00
Locação de mão de obra
1001000000
Recurso Ordinário
1.120,00
08 244 0125 2.058
Fundo Municipal da Segurança Alimentar
3.3.90.33.00
Passagens e despesas com locomoção
1001000000
Recurso Ordinário
3.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
3.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
4.000,00
11 334 0009 2.059
Desenvolvimento de Ações para a Geração de Emprego e Renda
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
800,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
1.300,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
5.000,00
TOTAL Sec. de Trabalho e Des. Social
492.033,61
DE:
21 02.
Fundo Mun. Direitos Criança e Adolescent
08 243 0052 2.060
Manutenção do Fundo Municipal de Assistencia a Criança e ao Adolescente
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1001000000
Recurso Ordinário
50.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00004/21 de 01 de Fevereiro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
08 243 0122 2.062
Manutenção do Programa Primeira Infancia no SUAS - Crianca Feliz
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
15.000,00
TOTAL Fundo Mun. Direitos Criança e Adolesc
76.000,00
DE:
23 01.
Sec. Mun. Infra Estrutura e Urbanismo
04 122 0052 2.070
Funcionamento do Setor Administrativo da Secretaria de Infra Estrutura
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
150.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
20.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
200.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1001000000
Recurso Ordinário
5.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
1001000000
Recurso Ordinário
5.000,00
15 122 0006 1.017
Construção,Reforma e Ampliação do Centro Administrativo do Municipio
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
5.000,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00004/21 de 01 de Fevereiro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
500,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1001000000
Recurso Ordinário
5.000,00
15 451 0006 1.018
Obras de Pavimentação (Calcamentos)
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1610000000
CIDE
10.000,00
15 451 0006 1.019
Obra de Pavimentação Asfaltica
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1001000000
Recurso Ordinário
300,00
15 451 0060 1.020
Reforma e Ampliação de Predios Publicos
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1001000000
Recurso Ordinário
500,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
1001000000
Recurso Ordinário
500,00
15 451 0060 1.022
Ampliação, Construção e Reforma de Praça e Jardins
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
1001000000
Recurso Ordinário
5.000,00
15 451 0500 1.023
Obras de Construção de Canal
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
6.600,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1001000000
Recurso Ordinário
500,00
15 451 0501 2.073
Manutenção e Conservação Bueiros, Pontes e Passagens Molhadas
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1520000000
Outros Convênios do Estado
17.920,41
15 452 0503 2.074
Manutenção e Funcionamento do Departamento de Limpeza Pública
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1001000000
Recurso Ordinário
35.000,00
15 482 0515 1.026
Construção de Casas Populares
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
1001000000
Recurso Ordinário
5.000,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00004/21 de 01 de Fevereiro de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
17 512 0611 1.027
Construção Drenagem, Saneamento Basico e Esgoto
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
1.400,00
TOTAL Sec. Mun. Infra Estrutura e Urbanismo
473.220,41
TOTAL GERAL
1.233.265,46
Pacujá, 01 de Fevereiro de 2021.
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.