Gabinete do Prefeito · 7 de outubro de 2021
DECRETO NRO 00056/21, DE 02 DE AGOSTO DE 2021
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO NRO 00056/21, DE 02 DE AGOSTO DE 2021
DECRETO Nro 00056/21, de 02 de Agosto de 2021
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pacujá , o crédito suplementar no valor de R$ 1.707.785,92 (Um Milhão, Setecentos e Sete Mil, Setecentos e Oitenta e Cinco Reais e Noventa e Dois Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Pacujá no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00605/20
D E C R E T A :
Art. 1o - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 1.707.785,92 (Um Milhão, Setecentos e Sete Mil, Setecentos e Oitenta e Cinco Reais e Noventa e Dois Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2o - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :
I - R$1.707.785,92 (Um Milhão, Setecentos e Sete Mil, Setecentos e Oitenta e Cinco Reais e Noventa e Dois Centavos), através de ANULAÇÃO de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Pacujá, em 02 de Agosto de 2021
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
Ceará
Prefeitura Municipal de Pacujá
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00056/21 de 02 de Agosto de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
PARA:
14 01.
Gabinete do Prefeito
04 122 0052 2.003
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
17.072,92
TOTAL Gabinete do Prefeito
17.072,92
PARA:
17 01.
Sec. Mun. de Administração e Finanças
04 122 0052 2.011
Funcionamento do Setor Administrativo e
Financeiro da Prefeitura de Pacujá
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
1.679,52
TOTAL Sec. Mun. de Administração e Finanças
1.679,52
PARA:
18 01.
Secretaria Municipal de Educação
12 122 0052 2.014
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1111000000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação
22.000,00
12 306 0250 2.015
Manutenção do Programa Nacional de Alime ntação Escolar - PNAE
3.3.90.30.00
Material de consumo
1122000000
Transferência de Recurso do PNAE
Anul.dotação
296.964,40
TOTAL Secretaria Municipal de Educação
318.964,40
PARA:
19 01.
Secretaria Municipal de Saúde
10 122 0003 2.025
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
3.3.90.30.00
Material de consumo
1211000000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
62.560,79
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
Ceará
Prefeitura Municipal de Pacujá
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00056/21 de 02 de Agosto de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1211000000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
13.273,56
10 301 0003 2.026
Manutenção da Atenção Basica em Saúde
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1214000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação
330.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1211000000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
1.550,00
1214000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação
194.185,09
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1214000000
Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação
1.100,00
10 301 0003 2.027
Realiz. das Ações de Coord. ao Enfrentam do Coronavírus no Ambito do Municipio
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1214210000
Trans. SUS Bloco de manutenção COVID-19
Anul.dotação
36.687,50
3.3.90.30.00
Material de consumo
1214210000
Trans. SUS Bloco de manutenção COVID-19
Anul.dotação
6.775,00
TOTAL Secretaria Municipal de Saúde
646.131,94
PARA:
21 01.
Sec. de Trabalho e Des. Social
08 122 0052 2.036
Manutenção das Atividades da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
150.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
40.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
8.548,94
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
8.000,00
08 122 0052 2.039
Manutenção dos Serviços Socio Assistenci ais da PSB
3.3.90.30.00
Material de consumo
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
Anul.dotação
2.480,25
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
Ceará
Prefeitura Municipal de Pacujá
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00056/21 de 02 de Agosto de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
08 241 0120 2.043
Manutenção de Programas e Projetos de Atenção ao Idoso
3.3.90.30.00
Material de consumo
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
Anul.dotação
5.490,15
08 244 0052 2.048
Gestão de Beneficios Eventuais - Auxilio Natalidade e Funeral
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
8.850,00
08 244 0122 2.049
Manutenção Serviços e Beneficios Socio Assistenciais da PSB (PAIF e SCFV)
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
3.062,21
TOTAL Sec. de Trabalho e Des. Social
226.431,55
PARA:
23 01.
Sec. Mun. Infra Estrutura e Urbanismo
04 122 0052 2.070
Funcionamento do Setor Administrativo da Secretaria de Infra Estrutura
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
8.981,79
3.3.90.93.00
Indenizações e restituições
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
44.523,80
15 451 0006 1.018
Obras de Pavimentação (Calcamentos)
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
389.000,00
1520000000
Outros Convênios do Estado
Anul.dotação
55.000,00
TOTAL Sec. Mun. Infra Estrutura e Urbanismo
497.505,59
TOTAL GERAL
1.707.785,92
Pacujá, 02 de Agosto de 2021.
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
Ceará
Prefeitura Municipal de Pacujá
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00056/21 de 02 de Agosto de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
DE:
14 01.
Gabinete do Prefeito
04 122 0052 2.003
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1001000000
Recurso Ordinário
71.500,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic. PJ
1001000000
Recurso Ordinário
5.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1001000000
Recurso Ordinário
1.800,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1001000000
Recurso Ordinário
4.000,00
04 122 0052 2.004
Manutenção da Junta de Serviço Militar
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
4.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
04 122 0052 2.006
Divulgação e Promoção Oficial do Municip io
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
3.000,00
04 122 0052 2.007
Manutenção de Convênio com Orgãos: Sec. de Segurança/Forum/Junta Militar e Banco
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
04 122 0052 2.008
Guarda Municipal de Pacuja
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1001000000
Recurso Ordinário
82.222,55
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1001000000
Recurso Ordinário
10.000,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
Ceará
Prefeitura Municipal de Pacujá
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00056/21 de 02 de Agosto de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
5.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
3.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic. PJ
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1001000000
Recurso Ordinário
5.000,00
TOTAL Gabinete do Prefeito
202.522,55
DE:
15 01.
Controladoria Geral do Municipio
04 122 0052 2.009
Controladoria Geral do Municipio
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1001000000
Recurso Ordinário
3.626,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
5.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
1.900,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic. PJ
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1001000000
Recurso Ordinário
4.000,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
Ceará
Prefeitura Municipal de Pacujá
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00056/21 de 02 de Agosto de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
04 124 0007 2.010
Manutenção Atividades da Controladoria Geral do Municipio
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1001000000
Recurso Ordinário
6.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1001000000
Recurso Ordinário
6.000,00
3.3.90.37.00
Locação de mão de obra
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic. PJ
1001000000
Recurso Ordinário
2.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
3.3.90.91.00
Sentenças judiciais
1001000000
Recurso Ordinário
1.000,00
TOTAL Controladoria Geral do Municipio
47.526,00
DE:
17 01.
Sec. Mun. de Administração e Finanças
04 122 0052 2.011
Funcionamento do Setor Administrativo e Financeiro da Prefeitura de Pacujá
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1001000000
Recurso Ordinário
4.000,00
TOTAL Sec. Mun. de Administração e Finanças
14.000,00
DE:
18 01.
Secretaria Municipal de Educação
12 122 0052 2.014
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
3.3.90.30.00
Material de consumo
1111000000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
40.000,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
Ceará
Prefeitura Municipal de Pacujá
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00056/21 de 02 de Agosto de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1111000000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
4.000,00
12 361 0400 2.018
Manutenção do Programa Caminho da Escola
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
7.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
7.000,00
12 361 0401 1.002
Construção, Ampliação e Reforma de Centr os de Educação Infantil - CEI
3.3.90.30.00
Material de consumo
1125000002
Transferência de convênio Estado/Educaçã
2.500,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1125000002
Transferência de convênio Estado/Educaçã
4.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1125000002
Transferência de convênio Estado/Educaçã
50.000,00
12 361 0403 1.003
Construção, Reforma e Ampliação das Unid
ades Escolares da Educação Basica
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1120000000
Transferência do Salário Educação
8.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1120000000
Transferência do Salário Educação
50.000,00
12 361 0403 1.004
Construção, Reforma e Ampliação de Unida des Escolares
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1125000002
Transferência de convênio Estado/Educaçã
150.000,00
13 392 0004 2.020
Desenvolvimento e Explanção Cultural e Artistica na Rede de Educação Basica
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1001000000
Recurso Ordinário
4.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Educação
326.500,00
DE:
18 02.
Fundo Manutenção e Des. Educação Basica
12 361 0403 1.005
Construção, Ampliação e Reforma das Unid
ades Escolares da Rede Educação Basica
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
1113000000
Transferências do FUNDEB impostos 30%
5.000,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
Ceará
Prefeitura Municipal de Pacujá
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00056/21 de 02
de Agosto de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
12 361 0403 2.021
Manutenção do Programa de Valorização da Educação Basica e Magisterio 60%
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1112000000
Transferências do FUNDEB impostos 70%
50.000,00
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1112000000
Transferências do FUNDEB impostos 70%
60.000,00
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1112000000
Transferências do FUNDEB impostos 70%
15.000,00
12 361 0403 2.022
Funcionamento do Fundo de Manut. e Desen volvimento do Ensino Basico- FUNDEB 40%
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1113000000
Transferências do FUNDEB impostos 30%
20.000,00
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1113000000
Transferências do FUNDEB impostos 30%
61.265,26
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1113000000
Transferências do FUNDEB impostos 30%
10.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1113000000
Transferências do FUNDEB impostos 30%
100.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1113000000
Transferências do FUNDEB impostos 30%
317.472,11
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1113000000
Transferências do FUNDEB impostos 30%
40.000,00
3.3.90.48.00
Outros aux. finan. a pessoas físicas
1113000000
Transferências do FUNDEB impostos 30%
2.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1113000000
Transferências do FUNDEB impostos 30%
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1113000000
Transferências do FUNDEB impostos 30%
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1113000000
Transferências do FUNDEB impostos 30%
35.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
1113000000
Transferências do FUNDEB impostos 30%
15.000,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
Ceará
Prefeitura Municipal de Pacujá
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00056/21 de 02
de Agosto de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
TOTAL Fundo Manutenção e Des. Educação Basi
750.737,37
DE:
19 01.
Secretaria Municipal de Saúde
10 122 0003 2.023
Ampliação e Reforma do Centro de Fisiote rapia
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1220000002
Transferência de convênio Estados/Saúde
100.000,00
10 301 0003 1.006
Construção, Reforma e Ampliação das Unid
ades Basicas de Saúde
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1220000002
Transferência de convênio Estados/Saúde
100.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Saúde
200.000,00
DE:
20 01.
Sec. Mun. Esporte, Lazer e Juventude
27 812 0721 1.009
Construção, Ampliação e Reforma de Esta dio Municipal
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1520000000
Outros Convênios do Estado
15.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
1001000000
Recurso Ordinário
10.000,00
27 812 0721 1.010
Construção de Vila Olimpica no Municipio
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1510000000
Outros Convênios da União
11.500,00
1520000000
Outros Convênios do Estado
10.000,00
27 812 0721 1.011
Construção, Ampliação e Reforma Quadras
e Ginasios de Esportes
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1510000000
Outros Convênios da União
70.000,00
TOTAL Sec. Mun. Esporte, Lazer e Juventude
116.500,00
DE:
25 01.
Sec. de Cultura, Turismo e Eventos
13 122 0004 2.081
Manutenção da Secretaria de Cultura, Tur ismo e Eventos
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1001000000
Recurso Ordinário
50.000,00
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.
Ceará
Prefeitura Municipal de Pacujá
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00056/21 de 02 de Agosto de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
TOTAL Sec. de Cultura, Turismo e Eventos
50.000,00
TOTAL GERAL
1.707.785,92
Pacujá, 02 de Agosto de 2021.
RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO
Prefeito Municipal De Pacuja CE.