Gabinete do Prefeito · 11 de setembro de 2020
DECRETO NRO 00032/20, DE 01 DE JULHO DE 2020
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO NRO 00032/20, DE 01 DE JULHO DE 2020
DECRETO Nro 00032/20, de 01 de Julho de 2020
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pacujá , o crédito suplementar no valor de R$ 998.841,46 (Novecentos e Noventa e Oito Mil, Oitocentos e Quarenta e Um Reais e Quarenta e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Pacujá no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00575/19
D E C R E T A :
Art. 1o - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 998.841,46 (Novecentos e Noventa e Oito Mil, Oitocentos e Quarenta e Um Reais e Quarenta e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2o - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :
I - R$998.841,46 (Novecentos e Noventa e Oito Mil, Oitocentos e Quarenta e Um Reais e Quarenta e Seis Centavos), através de ANULAÇÃO de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Pacujá, em 01 de Julho de 2020
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO
Prefeito Municipal De Pacuja
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00032/20 de 01 de Julho de 2020, autorizado pela LEI 00575/19.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
PARA:
14 01.
Gabinete do Prefeito
04 122 0052 2.003
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
856,52
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
558,00
TOTAL Gabinete do Prefeito
1.414,52
PARA:
17 01.
Sec. Mun. de Administração e Finanças
04 122 0052 2.011
Funcionamento do Setor Administrativo e Financeiro da Prefeitura de Pacujá
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
3.529,68
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
659,40
TOTAL Sec. Mun. de Administração e Finanças
4.189,08
PARA:
18 02.
Fundo Manutenção e Des. Educação Basica
12 368 0403 2.022
Funcionamento do Fundo de Manut. e Desen volvimento do Ensino Basico - FUNDEB 40%
3.3.90.30.00
Material de consumo
1113000000
Transferência do FUNDEB 40%
Anul.dotação
1.957,64
TOTAL Fundo Manutenção e Des. Educação Basi
1.957,64
PARA:
19 01.
Secretaria Municipal de Saúde
10 122 0003 2.025
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
3.3.90.30.00
Material de consumo
1211000000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
28.565,25
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO
Prefeito Municipal De Pacuja
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00032/20 de 01 de Julho de 2020, autorizado pela LEI 00575/19.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1211000000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
19.570,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1211000000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação
2.877,50
10 301 0003 1.006
Construção, Reforma e Ampliação das Unid ades Basicas de Saúde
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1215000000
Transferência SUS Bloco de investimento
Anul.dotação
44.732,36
10 301 0003 2.026
Manutenção da Atenção Basica em Saúde
3.3.90.30.00
Material de consumo
1214000000
Transferência SUS Bloco de custeio
Anul.dotação
359.919,67
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
123.984,10
10 301 0246 2.027
Manutenção dos Serviços de Vigilância Sa nitaria
3.3.90.30.00
Material de consumo
1214000000
Transferência SUS Bloco de custeio
Anul.dotação
2.289,84
10 302 0210 2.029
Manutenção e Ampliação da Rede de Atendi mento Hospitalar, Especializada de Saúde
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1214000000
Transferência SUS Bloco de custeio
Anul.dotação
101.765,47
TOTAL Secretaria Municipal de Saúde
683.704,19
PARA:
21 01.
Sec. de Trabalho e Des. Social
08 122 0052 2.034
Manutenção das Atividades da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
25.979,23
TOTAL Sec. de Trabalho e Des. Social
25.979,23
PARA:
22 01.
Sec. Mun. Meio Ambiente e Desen. Rural
20 122 0052 2.055
Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
312,50
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO
Prefeito Municipal De Pacuja
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00032/20 de 01 de Julho de 2020, autorizado pela LEI 00575/19.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
TOTAL Sec. Mun. Meio Ambiente e Desen. Rura
312,50
PARA:
23 01.
Sec. Mun. Infra Estrutura e Urbanismo
04 122 0052 2.059
Funcionamento do Setor Administrativo da Secretaria de Infra Estrutura
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
81.769,50
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
100,00
15 451 0006 1.018
Obras de Pavimentação (Calcamentos)
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1520000000
Outros Convênios do Estado
Anul.dotação
119.892,00
15 451 0501 1.024
Construção, Ampliação e Reforma Calcadao
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1520000000
Outros Convênios do Estado
Anul.dotação
75.441,00
TOTAL Sec. Mun. Infra Estrutura e Urbanismo
277.202,50
PARA:
24 01.
Sec. Mun. Transporte e Transito
04 122 0052 2.068
Manutenção das Atividades da Secretaria de Transporte e Transito
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
Anul.dotação
4.081,80
TOTAL Sec. Mun. Transporte e Transito
4.081,80
TOTAL GERAL
998.841,46
Pacujá, 01 de Julho de 2020.
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO
Prefeito Municipal De Pacuja
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00032/20 de 01 de Julho de 2020, autorizado pela LEI 00575/19.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
DE:
17 01.
Sec. Mun. de Administração e Finanças
04 122 0052 2.011
Funcionamento do Setor Administrativo e Financeiro da Prefeitura de Pacujá
3.1.90.04.00
Contratação por tempo determinado
1001000000
Recurso Ordinário
3.541,46
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1001000000
Recurso Ordinário
8.000,00
28 846 0052 2.012
Contribuição para a Formação do PASEP
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1001000000
Recurso Ordinário
10.000,00
28 846 0052 2.013
Amortização da Divida Consolidada
4.6.90.71.00
Principal da dívida contratual resgatado
1001000000
Recurso Ordinário
20.000,00
TOTAL Sec. Mun. de Administração e Finanças
41.541,46
DE:
18 01.
Secretaria Municipal de Educação
12 122 0052 2.014
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
3.3.90.35.00
Serviços de consultoria
1111000000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1111000000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
12.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1111000000
Receita de Imposto e Trans. - Educação
15.000,00
12 306 0250 2.015
Manutenção do Programa Nacional de Alime ntação Escolar - PNAE
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
15.700,00
12 361 0400 2.016
Manutenção do Transporte Escolar da Rede de Educação Basica do Municipio
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1120000000
Transferência do Salário Educação
19.500,00
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO
Prefeito Municipal De Pacuja
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00032/20 de 01 de Julho de 2020, autorizado pela LEI 00575/19.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
12 361 0403 1.001
Construção, Reforma e Ampliação das Unid ades Escolares da Educação Basica
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1120000000
Transferência do Salário Educação
8.000,00
12 368 0400 2.019
Manutenção do Programa Caminho da Escola
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
7.000,00
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
7.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
7.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1001000000
Recurso Ordinário
8.000,00
13 392 0004 2.020
Desenvolvimento e Explanção Cultural e A rtistica na Rede de Educação Basica
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1001000000
Recurso Ordinário
12.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1125000002
Transferência de convênio Estado/Educaçã
10.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Educação
131.200,00
DE:
18 02.
Fundo Manutenção e Des. Educação Basica
12 368 0403 2.021
Manutenção do Programa de Valorização da Educação Basica e Magisterio 60%
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1112000000
Transferência do FUNDEB 60%
15.000,00
12 368 0403 2.022
Funcionamento do Fundo de Manut. e Desenvolvimento do Ensino Basico - FUNDEB 40%
3.1.90.16.00
Outras desp. variáveis pessoal civil
1113000000
Transferência do FUNDEB 40%
10.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1113000000
Transferência do FUNDEB 40%
10.000,00
3.3.90.31.00
Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1113000000
Transferência do FUNDEB 40%
10.000,00
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO
Prefeito Municipal De Pacuja
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00032/20 de 01 de Julho de 2020, autorizado pela LEI 00575/19.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1113000000
Transferência do FUNDEB 40%
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1113000000
Transferência do FUNDEB 40%
15.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
1113000000
Transferência do FUNDEB 40%
15.000,00
TOTAL Fundo Manutenção e Des. Educação Basi
85.000,00
DE:
19 01.
Secretaria Municipal de Saúde
10 122 0003 2.024
Aquisição de Veiculos para o Sistema de Saude
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1211000000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
10.000,00
10 122 0003 2.025
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
1211000000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
10.000,00
3.3.90.14.00
Diárias - civil
1211000000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
8.000,00
3.3.90.34.00
Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1211000000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
10.000,00
3.3.90.47.00
Obrigações tributárias e contributivas
1211000000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
10.000,00
3.3.90.92.00
Despesas de exercícios anteriores
1211000000
Receita de Imposto e Trans. - Saúde
9.000,00
10 301 0003 1.006
Construção, Reforma e Ampliação das Unidades Basicas de Saúde
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1220000002
Transferência de convênio Estados/Saúde
10.000,00
10 301 0003 2.026
Manutenção da Atenção Basica em Saúde
3.3.50.43.00
Subvenções sociais
1214000000
Transferência SUS Bloco de custeio
10.000,00
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO
Prefeito Municipal De Pacuja
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00032/20 de 01 de Julho de 2020, autorizado pela LEI 00575/19.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1214000000
Transferência SUS Bloco de custeio
30.100,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1215000000
Transferência SUS Bloco de investimento
15.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1215000000
Transferência SUS Bloco de investimento
15.000,00
10 301 0210 1.007
Aquisição de Ambulâncias para o Sistema de Saúde do Municipio
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1215000000
Transferência SUS Bloco de investimento
15.000,00
1220000001
Transferência de convênio União/Saúde
10.000,00
1220000002
Transferência de convênio Estados/Saúde
10.000,00
10 305 0245 2.031
Manutenção das Ações de Combate e Contro le a Epidemiologia
3.3.90.30.00
Material de consumo
1214000000
Transferência SUS Bloco de custeio
8.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1214000000
Transferência SUS Bloco de custeio
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1215000000
Transferência SUS Bloco de investimento
10.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Saúde
200.100,00
DE:
20 01.
Sec. Mun. Esporte, Lazer e Juventude
04 122 0052 2.032
Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude
3.1.90.13.00
Obrigações patronais
1001000000
Recurso Ordinário
14.000,00
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
10.000,00
27 812 0721 1.009
Construção, Ampliação e Reforma de Esta dio Municipal
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1510000000
Outros Convênios da União
15.000,00
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO
Prefeito Municipal De Pacuja
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00032/20 de 01 de Julho de 2020, autorizado pela LEI 00575/19.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
1520000000
Outros Convênios do Estado
15.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
1001000000
Recurso Ordinário
10.000,00
27 812 0721 1.010
Construção de Vila Olimpica no Municipio
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1510000000
Outros Convênios da União
10.000,00
1520000000
Outros Convênios do Estado
10.000,00
27 812 0721 1.011
Construção, Ampliação e Reforma Quadras e Ginasios de Esportes
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1001000000
Recurso Ordinário
10.000,00
27 812 0721 2.033
Desenvolvimento e Explanção do Desporto no Município
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
15.000,00
TOTAL Sec. Mun. Esporte, Lazer e Juventude
109.000,00
DE:
21 01.
Sec. de Trabalho e Des. Social
08 244 0122 2.043
Manutenção Serviços e Beneficios Socio Assistenciais da PSB (PAIF e SCFV)
3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
10.000,00
08 244 0125 2.047
Aprimoramento da Gestão SUAS - IGD SUAS
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
10.000,00
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1311000000
Transferência de Recurso do FNAS
10.000,00
TOTAL Sec. de Trabalho e Des. Social
30.000,00
DE:
21 02.
Fundo Mun. Direitos Criança e Adolescent
08 243 0122 2.053
Manutenção do Programa Primeira Infancia no SUAS - Crianca Feliz
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
10.000,00
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO
Prefeito Municipal De Pacuja
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00032/20 de 01 de Julho de 2020, autorizado pela LEI 00575/19.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
15.000,00
TOTAL Fundo Mun. Direitos Criança e Adolesc
25.000,00
DE:
22 01.
Sec. Mun. Meio Ambiente e Desen. Rural
20 122 0052 2.055
Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural
3.1.90.11.00
Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1001000000
Recurso Ordinário
10.000,00
20 605 0002 1.013
Construção de Açudes e Barragens Publico s
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1510000000
Outros Convênios da União
10.000,00
1520000000
Outros Convênios do Estado
10.000,00
20 605 0002 2.056
Funcionamento do Sistema de Abasteciment o de Agua do Municipio
3.3.90.36.00
Outros serv. de terceiros pessoa física
1001000000
Recurso Ordinário
10.000,00
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
10.000,00
20 605 0620 1.014
Construção e Ampliação da Rede de Abaste cimento de Agua
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1520000000
Outros Convênios do Estado
10.000,00
20 608 0002 1.015
Aquisição de Equipamentos Agrícolas
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1001000000
Recurso Ordinário
15.000,00
1510000000
Outros Convênios da União
10.000,00
1520000000
Outros Convênios do Estado
10.000,00
TOTAL Sec. Mun. Meio Ambiente e Desen. Rura
95.000,00
DE:
23 01.
Sec. Mun. Infra Estrutura e Urbanismo
04 122 0052 2.059
Funcionamento do Setor Administrativo da Secretaria de Infra Estrutura
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente
1001000000
Recurso Ordinário
10.000,00
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO
Prefeito Municipal De Pacuja
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00032/20 de 01 de Julho de 2020, autorizado pela LEI 00575/19.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
15 122 0006 1.017
Construção,Reforma e Ampliação do Centro Administrativo do Municipio
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
5.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1520000000
Outros Convênios do Estado
10.000,00
15 451 0006 1.018
Obras de Pavimentação (Calcamentos)
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1001000000
Recurso Ordinário
5.000,00
1510000000
Outros Convênios da União
15.000,00
1610000000
CIDE
14.000,00
15 451 0006 1.019
Obra de Pavimentação Asfaltica
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1001000000
Recurso Ordinário
5.000,00
1510000000
Outros Convênios da União
10.000,00
15 451 0060 1.020
Reforma e Ampliação de Predios Publicos
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1510000000
Outros Convênios da União
8.000,00
1520000000
Outros Convênios do Estado
10.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
1001000000
Recurso Ordinário
8.000,00
15 451 0060 1.021
Desapropriação de Áreas Urbanos
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1510000000
Outros Convênios da União
10.000,00
1520000000
Outros Convênios do Estado
8.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
1001000000
Recurso Ordinário
15.000,00
15 451 0060 1.022
Ampliação, Construção e Reforma de Praça
e Jardins
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1510000000
Outros Convênios da União
10.000,00
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO
Prefeito Municipal De Pacuja
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00032/20 de 01 de Julho de 2020, autorizado pela LEI 00575/19.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
1520000000
Outros Convênios do Estado
10.000,00
4.4.90.61.00
Aquisição de imóveis
1001000000
Recurso Ordinário
5.000,00
15 451 0500 1.023
Obras de Construção de Canal
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1510000000
Outros Convênios da União
10.000,00
15 451 0501 1.024
Construção, Ampliação e Reforma Calcadao
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1510000000
Outros Convênios da União
10.000,00
15 482 0515 1.026
Construção de Casas Populares
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1510000000
Outros Convênios da União
10.000,00
1520000000
Outros Convênios do Estado
10.000,00
17 512 0611 1.027
Construção Drenagem, Saneamento Basico e Esgoto
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1510000000
Outros Convênios da União
10.000,00
26 782 0501 1.028
Construção, Recuperação e Ampliação da Malha Rodoviária do Municipio
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1510000000
Outros Convênios da União
10.000,00
1520000000
Outros Convênios do Estado
10.000,00
4.4.90.51.00
Obras e instalações
1510000000
Outros Convênios da União
10.000,00
TOTAL Sec. Mun. Infra Estrutura e Urbanismo
248.000,00
DE:
23 02.
Fundo Municipal de Iluminação Pública
25 122 0506 2.066
Funcionamento do Fundo Municipal de Ilu
minação Público
3.3.90.30.00
Material de consumo
1620000000
Contribuição de Iluminação Pública
9.000,00
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO
Prefeito Municipal De Pacuja
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00032/20 de 01 de Julho de 2020, autorizado pela LEI 00575/19.
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
FONTE
VALOR (R$)
TOTAL Fundo Municipal de Iluminação Pública
9.000,00
DE:
24 01.
Sec. Mun. Transporte e Transito
26 122 0052 2.069
Manutençlão da Garagem da Secretaria de Transporte e Transito
3.3.90.30.00
Material de consumo
1001000000
Recurso Ordinário
10.000,00
TOTAL Sec. Mun. Transporte e Transito
10.000,00
DE:
25 01.
Sec. de Cultura, Turismo e Eventos
13 392 0004 2.071
Realização de Eventos e Festividades Cul turais no Municipio
3.3.90.39.00
Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1001000000
Recurso Ordinário
15.000,00
TOTAL Sec. de Cultura, Turismo e Eventos
15.000,00
TOTAL GERAL
998.841,46
Pacujá, 01 de Julho de 2020.
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO
Prefeito Municipal De Pacuja