Secretaria de Cultura · 9 de maio de 2016
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2016.05.02-02DL
SECRETARIA DE CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2016.05.02-02DL
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 2016.05.02-0002
PROCESSO: Dispensa de Licitação N° 2016.05.02-02DL
UNIDADE GESTORA: Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacoti, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. Secretária de Cultura, Turismo e Desporto do Município de Pacoti, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) TERRENO LOCALIZADO NO POVOADO DE VOLTA DO RIO – ZONA RURAL, PACOTI/CE, DESTINADO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE.
FAVORECIDO: OSVALDO MAIA REBOUÇAS
CPF: ***.***.***-**
VALOR MENSAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais)
VALOR GLOBAL: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso X, do art. 24, c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pela Secretária de Cultura, Turismo e Desporto, Sra. Helena Regia Martins Enéas Maia.
Pacoti/CE, 02 de maio de 2016
ADRIANO VIEIRA PONTES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacoti