GABINETE DA PREFEITA · 6 de maio de 2026
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS 123
GABINETE DA PREFEITA
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS 123
PORTARIA DE Nº.123/2026.
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 99 DO ESTATUTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor MANOEL ALVES DE ARAUJO, AGENTE OPERCIONAL, inscrito no CPF n° ***.***.***-** e lotado na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, uma LICENÇA SEM VENCIMENTO por um período de dois anos, iniciando em 06/05/2026, retornando em 06/05/2028.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 05 DE MAIO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal de Orós