GABINETE DA PREFEITA · 5 de maio de 2026
CONCEDE LICENÇA PREMIO 109
GABINETE DA PREFEITA
CONCEDE LICENÇA PREMIO 109
PORTARIA DE Nº.109/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO(SERVIDOR(A) REJANE MARIA SILVA DANTAS COSTA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a) REJANE MARIA SILVA DANTAS COSTA, devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente;
CONSIDERANDO a regularidade do período aquisitivo comprovada nos registros funcionais e assentamentos administrativos;
CONSIDERANDO o parecer favorável dos setores competentes da Administração Pública Municipal;
RESOLVE:
Art.1º- CONCEDER a servidora REJANE MARIA SILVA DANTAS COSTA, inscrita no CPF n°***.***.***-** Professora e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/05/2026, retornando em 01/09/2026.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 30 DE ABRIL DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal de Orós