LICITAÇÃO · 28 de julho de 2026
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, torna público o Extrato do CONTRATO N.º 2026.07.27.01, resultante do processo Carona nº 007/2026 de Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025-001 PE SRP, originária do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PC.25.08.27.A89-01.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ORGÃO - PROGRAMA/ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESAS
1002.08.245.0807.2.092 - Execucao das Emendas Parlamentares para Assistencia Social-1.660.0000.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3.3.90.39.00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES MACRO ASSISTENCIAIS PRIORITÁRIAS NO ÂMBITO DO SUAS, A SEREM DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO DE ORÓS, AS AÇÕES VISAM PROPORCIONAR O ALCANCE DOS USUÁRIOS DO SUAS EM SEUS DIFERENTES SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE CUNHO ASSISTENCIAL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS(CE).
CONTRATADA: FJ BATISTA FIGUEIREDO LTDA - ME
CNPJ Nº 53.605.991/0001-00
ENDEREÇO: RUA JOAQUIM BEZERRA, 26, CENTRO, ITAPIÚNA - CE
VALOR GLOBAL: R$ 1.139.500,00 (UM MILHÃO, CENTO E TRINTA E NOVE MIL, QUINHENTOS REAIS).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses da assinatura, podendo ser prorrogado na forma da Lei n° 14.133, de 2021.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO JÚNIOR.
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ BATISTA FIGUEIREDO.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE JULHO DE 2026.
ORÓS-CE, 27 DE JULHO DE 2026.
JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO JÚNIOR
Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos