GABINETE DA PREFEITA · 11 de novembro de 2026
LICENÇA PREMIO 237
GABINETE DA PREFEITA - LICENÇA PREMIO 237
PORTARIA DE Nº.237/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A (SERVIDOR(A) ANDRÉA MATIAS SOARES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a) ANDRÉA MATIAS SOARES, devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente;
CONSIDERANDO a regularidade do período aquisitivo comprovada nos registros funcionais e assentamentos administrativos;
CONSIDERANDO o parecer favorável dos setores competentes da Administração Pública Municipal;
RESOLVE:
Art.1º- CONCEDER a servidora ANDRÉA MATIAS SOARES, inscrito no CPF:***.***.***-** PROFESSORA e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 10/11/2026, retornando em 10/02/2027.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2026
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS