LICITAÇÃO · 13 de fevereiro de 2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2026.02.12.01INF
LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2026.02.12.01INF
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação N.º 2026.02.12.01INF
O Município de Orós/CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação, a seguir:
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL RURAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ATERRO SANITÁRIO (LIXÃO), DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
FAVORECIDO: FRANCISCO LOPES RODRIGUES, inscrito no CPF n°. ***.***.***-**.
VALOR GLOBAL: R$ 26.400,00 (VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS REAIS).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 51 e Art. 74, inc. V da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, e § 1º e § 4º do artigo 53 da Lei N.º 14.133/21.
DATA DA RATIFICAÇÃO: 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
Orós-CE, 12 DE FEVEREIRO DE 2026
GEMAR MORENO DA SILVA
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos