GABINETE DA PREFEITA · 19 de junho de 2026
REESTRUTURA CONSELHO MUNICIPAL 156
GABINETE DA PREFEITA
REESTRUTURA CONSELHO MUNICIPAL 156
PORTARIA DE Nº.156/2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – CONSEA do Município de Orós;
CONSIDERANDO a conveniência administrativa de proceder à substituição de membros representantes do Poder Executivo, designados por meio da Portaria nº 121/2026;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica alterada a Portaria nº 121/2026, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – CONSEA do Município de Orós – CE, no que se refere à representação do Poder Executivo.
Parágrafo Único. A representação do Poder Executivo, passará a viger com a seguinte alteração:
I. A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS terá o acento composto da seguinte forma:
a. Titular: Erika Martins Medeiros;
b. Suplente: Dagina Candido Medeiros
Art. 2º. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 121/2026.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE, EM 18 DE JUNHO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal de Orós