GABINETE DA PREFEITA · 20 de maio de 2026
CONCEDE LICENÇA PREMIO 138
GABINETE DA PREFEITA
CONCEDE LICENÇA PREMIO 138
PORTARIA DE Nº.138/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A (SERVIDOR(A) JORDENHA DA SILVA MELO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a) JORDENHA DA SILVA MELO, devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente;
CONSIDERANDO a regularidade do período aquisitivo comprovada nos registros funcionais e assentamentos administrativos;
CONSIDERANDO o parecer favorável dos setores competentes da Administração Pública Municipal;
RESOLVE:
Art.1º- CONCEDER a servidora JORDENHA DA SILVA MELO, inscrita no CPF n°***.***.***-**, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 45 dias, iniciando em 02/011/2026, retornando em 17/01/2027.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE, EM 19 DE MAIO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal de Orós