LICITAÇÃO · 14 de agosto de 2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O ordenador de despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE do Município de Orós-CE, Sr. FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS, no uso de suas atribuições legais e, tendo cumprido todas as exigências do PROCESSO LICITATÓRIO - CHAMAMENTO PUBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 2026.07.03.01 cujo objeto é a GESTÃO PACTUADA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE APOIO ESCOLAR EM UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS - CE, PARA A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO EDUCACIONAL DEFINIDAS PELO CONTRATANTE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, vem, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos.
Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da Organização Social INSTITUTO PRODIGIUM, inscrita no CNPJ 65.845.514/0001-93, no VALOR GLOBAL DE R$ 12.588.000,00 (doze milhões, quinhentos e oitenta e oito mil reais), acrescido o valor R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil) referente ao investimento determinado em Edital.
Ao setor competente para providências cabíveis.
Orós-CE, 10 de agosto de 2026.
FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude