ALTERAÇÃO A LEI Nº 51/2015 QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORÓS, O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) E SEU INCENTIVO FINANCEIRO, DESTINADO A PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COMPRA DE EQUIPAMENTOS, I
ALTERAÇÃO A LEI Nº 51/2015 QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORÓS, O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) E SEU INCENTIVO FINANCEIRO, DESTINADO A PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COMPRA DE EQUIPAMENTOS, I
LEI Nº. 134/2018 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
ALTERAÇÃO A LEI Nº 51/2015 QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORÓS, O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) E SEU INCENTIVO FINANCEIRO, DESTINADO A PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COMPRA DE EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MANUTENÇÃO, DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO.
O Prefeito do Município de Orós/CE, o Sr. SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal APROVA e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte LEI MUNICIPAL:
Art. 1º. A presente lei altera a Lei Municipal nº. 51/2015, que tem por objetivo o incentivo financeiro do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade – PMAQ, em todos os seus âmbitos para o município de Orós – Estado do Ceará.
Art. 2º. O incentivo financeiro por equipe, aqui denominado Prêmio de Qualidade e Inovação, previsto no Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade – PMAQ será repassado pelo Ministério da Saúde ao Município de Orós, Estado do Ceará, caso o mesmo atinja as metas e resultados previstos na portaria ministerial vigente, que altera também as regras de classificação da certificação das equipes participantes do Programa.
§ 1º - O município fica desobrigado ao pagamento do Prêmio caso o Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade – PMAQ do Governo Federal deixe de existir;
§ 2º - Caso haja alterações na legislação do programa, e possibilidades de outros serviços de saúde aderir ao PMAQ, fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a realizar a regulamentação, através de decreto, estabelecendo critérios para pagamento do Prêmio, em conformidade com a legislação em vigor.
§ 3º - A Secretaria Municipal de Saúde executará a avaliação das equipes, coordenadores e apoiadores, por meio dos anexos abaixo.
Art. 3º. Fazendo o Município jus ao recebimento dos valores fixados no PMAQ por equipe, em decorrência do preenchimento das metas previstas na Portaria Federal, o montante recebido será destinado da seguinte forma:
I – 38% (Trinta e oito por cento) serão destinados à Secretaria Municipal de Saúde para que sejam aplicados na estruturação, equipamentos e custeio da Atenção Básica. Orientadas pelas matrizes de estratégias, fruto da aplicação Autoavaliativa de Melhoria de Acesso e Qualidade – AMAQ, pelas equipes em consonância com resultados de Avaliação Externa;
II – 46% (Quarenta e seis por centos) serão pagos aos profissionais e trabalhadores (nível superior e médio) as Equipes de Saúde da Família com Saúde Bucal ou não;
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 2087, em 10 de dezembro de 2018. Código identificador B4DECFCA: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.
III –16% (dezesseis por cento) serão destinados ao pagamento das Coordenações Municipais de Atenção Básica e apoiadores do PMAQ.
Art. 4º. O valor do repasse do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade – PMAQ, correspondente aos profissionais de nível superior, será dividido, considerado o valor destinado a sua equipe, de acordo com a classificação, por meio da certificação, na avaliação de desempenho.
Art. 5º. O valor do repasse do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade – PMAQ, correspondente aos profissionais de nível Médio, será dividido, considerando o número de técnicos das equipes que tenham tido a mesma classificação na avaliação de desempenho e utilizando a lógica proporcional.
Art. 6º. O valor do repasse do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade – PMAQ, correspondente aos servidores de Nível de apoio, será dividido, considerando o número de pessoal e apoio que tenham tido a mesma classificação na avaliação de desempenho e utilizando a lógica proporcional.
Art. 7º. A Secretaria Municipal de Saúde fará os depósitos referente aos 50% (cinquenta e oito por centro) destinados ao pagamento da gratificação, já excluído o valor destinado aos investimentos de gestão, quando repassado pelo Ministério da Saúde, devendo o mesmo ser aplicado conforme legislação em vigor, e os outros 50% (cinquenta por cento) componentes da gratificação serão repassados caso atingidas as metas estabelecidas nos anexos desta lei.
Art. 8º. Em caso de desistência ou afastamento do serviço, ou não obtenção das metas, seja em qualquer circunstância, o servidor perderá o direito ao valor do repasse Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade – PMAQ, sendo revertido em favor do Município de Orós, para que seja aplicado na estruturação da Atenção Básica Municipal.
Art. 9º. As equipes inscritas no Qualifica APSUS, farão jus ao percebimento dos valores referente ao Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade – PMAQ, no tocante ao 03º ciclo, restando obrigada a realizar a sua inscrição a partir do 04º ciclo, sob pena de perda da gratificação.
Art. 10. O valor do repasse do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade – PMAQ em nenhuma hipótese incorporará ao salário do servidor, tendo caráter temporário e excepcional.
Art. 11. Os profissionais serão avaliados conforme as especificações contidas nos anexos desta lei.
Art. 12. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Orós/CE, em 30 de Novembro de 2018.
SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO
Prefeito Municipal
ANEXO I
TABELA I- APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS APLICADO A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA ESF/ESB
PADRÃO DE CERTIFICAÇÃO
VALOR REPASSE
PARCELAS DESTINADAS PARA PROFISSIONAIS (%)
PARCELA DESTINADAS AOS INVESTIMENTOS (%)
ÓTIMO
11.729,61
62
38
MUITO BOM
10.556,61
62
38
BOM
5.864,79
62
38
REGULAR
2.345,91
62
38
RUIM
1.172,96
62
38
TABELA II- APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS ÀS GRATIFICAÇÕES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL (ESF/ESB)
PADRÃO DE CERTIFICAÇÃO
Médico/ Dentista
Enfermeiro
Tec. Enfermagem/ Auxiliar Saúde Bucal
Agente Administra
Atendente
Motorista
Aux. de Serviço
ÓTIMO
24,5%
27%
4,5%
3,5%
3,5%
2,5%
2,5%
MUITO BOM
24,5%
27%
4,5%
3,5%
3,5%
2,5%
2,5%
BOM
24,5%
27%
4,5%
3,5%
3,5%
2,5%
2,5%
REGULAR
24,5%
27%
4,5%
3,5%
3,5%
2,5%
2,5%
RUIM
24,5%
27%
4,5%
3,5%
3,5%
2,5%
2,5%
TABELA III- CRITÉRIOS PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PMAQ PARA REPASSE DE RECURSOS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ORÓS
FATORES
PERCENTUAIS
Assiduidade
10%
Processo de trabalho e promoção de saúde
35%
Metas / Indicadores
55%
ANEXO II
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO NAS EQUIPES CONTEMPLADAS PELO PMAQ
ASSIDUIDADE: Monitoramento mensal através do relatório do ponto eletrônico. Para cada falta ou ausência não justificada será proporcionalmente descontado do valor referente a esta fator. Ver tabela em anexo.
PROCESSO DE TRABALHO: monitoramento mensal, por meio de visitas domiciliares na Unidade Básica, dos seguintes parâmetros:
1. A equipe de saúde da família possui o mapa da sua área de abrangência com delimitação das Microáreas, bem como indicação das principais condições de saúde da população.
2. A Unidade Básica de Saúde possui protocolo e os profissionais utilizam marcadores para identificação segura do paciente.
3. A Unidade Básica de Saúde prioriza o atendimento de urgência e emergência utilizando um protocolo de classificação de risco durante o seu funcionamento.
4. A equipe de saúde bucal realiza o atendimento de urgência e emergência, adotando um Protocolo de Classificação de Risco, durante o funcionamento da unidade.
5. A unidade básica de saúde possui agendamento de atendimento para saúde bucal diariamente.
6. As crianças da área de abrangência da equipe com até dois anos de idade são identificadas e estratificadas por grau de risco, seguindo a Linha Guia.
7. As crianças da área de abrangência da equipe com até dois anos de idade estão em acompanhamento de acordo com a estratificação de risco estabelecida na Linha Guia.
8. As crianças da área de abrangência da equipe com até dois anos de idade estão vacinadas de acordo com Calendário Vacinal.
9. A equipe de saúde da família realiza busca ativa de crianças faltosas à vacinação.
10. As gestantes têm sete ou mais consultas de pré-natal realizadas na Unidade Básica de Saúde, conforme Linha Guia.
11. . A equipe de saúde da família realiza busca ativa das gestantes faltosas ao pré-natal.
12. O acompanhamento das puérperas da área de abrangência é realizado por meio de visita domiciliar em até sete dias, e consulta puerperal até 42 dias após o parto, conforme Linha Guia.
13. A equipe de saúde da família realiza busca ativa das puérperas faltosas à consulta puerperal.
14. A equipe de saúde da família realiza tratamento concomitante do parceiro da gestante acometida por sífilis.
15. A equipe de saúde da família acompanha a evolução do tratamento da criança acometida por sífilis congênita
16. As mulheres da área de abrangência na faixa etária de 25 a 64 anos estão com o exame de citologia oncótica realizado, conforme Linha Guia.
17. A equipe de saúde da família realiza busca ativa das mulheres faltosas ao exame de citologia de colo de útero.
18. As pessoas com Diabetes da área de abrangência da equipe são identificadas e estratificadas por grau de risco conforme Linha Guia.
19. As pessoas com diabetes da área de abrangência da equipe estão em acompanhamento de acordo com a estratificação de risco estabelecida na Linha Guia.
20. A equipe de saúde da família realiza busca ativa dos diabéticos faltosos aos atendimentos.
21. Os hipertensos da área de abrangência da equipe são identificados e estratificados por grau de
22. risco, conforme Linha Guia.
23. Os hipertensos da área de abrangência da equipe estão em acompanhamento de acordo com a estratificação de risco estabelecida na Linha Guia.
24. A equipe de saúde da família realiza busca ativa dos hipertensos faltosos aos atendimentos.
25. A equipe de saúde da família realiza busca ativa das pessoas com transtorno mental faltosas aos atendimentos.
26. As pessoas idosas da área de abrangência da equipe são identificadas e estratificadas conforme o Protocolo de Identificação do Idoso Vulnerável
27. As pessoas idosas da equipe estão em acompanhamento de acordo com a estratificação de risco baseada no Protocolo de Identificação do Idoso Vulnerável
28. A equipe da saúde da família realiza busca das pessoas idosas faltosas aos atendimentos.
29. A equipe de saúde da família utiliza protocolo para identificar fatores de risco no domicílio relacionados à queda na pessoa idosa.
30. . Os usuários com tuberculose da área de abrangência são diagnosticados e tratados pela equipe e têm o tratamento concluído
31. Os usuários com hanseníase da área de abrangência da equipe são diagnosticados e tratados pela equipe e têm o tratamento concluído.
32. Os usuários da área de abrangência da equipe de saúde bucal estão estratificados segundo o grau de risco para a saúde bucal, conforme Linha Guia.
33. A equipe de saúde bucal garante agenda para a continuidade do tratamento de um usuário que iniciou seu tratamento em saúde bucal.
34. Os casos de Dengue, Chikungunya e Zika vírus da área de abrangência são atendidos e acompanhados pela equipe, conforme Protocolo do Ministério da Saúde.
35. A equipe de saúde da família possui protocolo para identificar agravos e doenças relacionados ao trabalho.
36. A equipe de saúde da família viabiliza às gestantes de alto risco consultas no pré-natal de risco, conforme a Linha Guia.
37. A equipe de saúde da família realiza o seguimento das mulheres com citologia de colo uterino com resultado alterado.
38. Os prontuários familiares estão organizados e preenchidos adequadamente.
39. As crianças menores de dois anos da área de abrangência possuem caderneta de saúde da criança com registros atualizados.
40. As gestantes da área de abrangência possuem caderneta da gestante com registros atualizados.
41. Os adolescentes da área de abrangência possuem caderneta da saúde do adolescente com registros atualizados.
42. As pessoas idosas da área de abrangência possuem Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa com registros atualizados.
43. Os relatórios do e-SUS e os indicadores pactuados pela Secretaria Municipal de Saúde são discutidos pelas equipes de saúde da família e do Núcleo Ampliado de Saúde da Família, vinculadas à unidade básica de saúde.
44. . A unidade básica de saúde realiza notificações compulsórias de agravos e doenças, bem como àquelas relacionadas à Saúde do Trabalhador.
45. A equipe de saúde da família realiza o monitoramento das internações por condições sensíveis à Atenção Primária à Saúde ocorridas em seu território.
46. As famílias da área de abrangência estão classificadas segundo o grau de risco
47. As equipes de saúde da família e do Núcleo Ampliado de Saúde da Família, vinculadas à Unidade Básica de Saúde, desenvolvem ações abordando a saúde da criança e do adolescente, junto às famílias da área de abrangência.
48. As equipes de saúde da família e do Núcleo Ampliado de Saúde da Família, vinculadas à Unidade Básica de Saúde, desenvolvem ações abordando os cuidados no pré-natal, parto e puerpério, junto às famílias da área de abrangência.
49. As equipes de saúde da família, do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e do Programa Academia da Saúde, vinculadas à unidade básica de saúde, desenvolvem ações relacionadas aos cuidados com a hipertensão e/ou diabetes, junto às famílias da área de abrangência.
50. A equipe de saúde da família realiza visitas domiciliares às famílias da área de abrangência.
51. As equipes de saúde da família, do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e do Programa Academia da Saúde, vinculados à unidade básica de saúde, realizam trabalhos intersetoriais e/ou participam de eventos de relevância para a comunidade.
52. A comunidade vinculada à unidade básica de saúde possui algum mecanismo de manifestar formalmente a sua opinião em relação à unidade.
53. - A equipe está planejando suas ações com base no diagnóstico situacional de seu território.
- Como esta sendo feito o planejamento das ações?
54. A equipe faz registros e monitoramento das suas solicitações de exames, encaminhamentos às especialidades, bem como os retornos e atendimentos? observar a organização desses registros.
55. A equipe está realizando reuniões periódicas, com duração adequada para discussão da equipe sobre o processo de trabalho e funcionamento da UBS? pedir para vê ata das reuniões.
56. A equipe esta entregando a produção da atenção básica até o 5º dia útil do mês como foi estabelecido pela coordenação.
57. A equipe interage com os serviços de apoio matricial (NASF, SAD, CAPS,CEO E OUTROS).
58. A equipe de Saúde Bucal atende e registra as urgências com a devida data de retorno.
OBSERVAÇÃO: Serão considerados aptos a receber integralmente o valor destinado a este valor, os profissionais que atingem de 58 (sete e oito) a 40 (quarenta) dos parâmetros acima estabelecidos. Os profissionais que ficarem na faixa compreendida de 39 (trinta e nove) a 20 (vinte) receberão 50% do valor. Já os profissionais que cumprirem abaixo de 20 (vinte) destes parâmetros serão considerados inaptos a receber o valor referente a este valor.
METAS/INDICADORES: As formas de avaliação e monitoramento serão por meio dos indicadores estabelecidos por cada categoria no anexo A.
OBS: Para cada categoria profissional da Atenção Básica terão três formas de parâmetros de avaliação: 100% do valor destinado aos indicadores de saúde, 50% do valor destinado aos indicadores de saúde e inaptos a receber o valor destinado aos indicadores de saúde. o valor será convertido para a gestão
ANEXO III
FERRAMENTAS DO MONITORAMENTO DO PMAQ.
O RECURSO DO PMAQ SERÁ DIVIDIDO ENTRE GESTÃO E PROFISSIONAIS, DA FORMA QUE ESTÁ DISPOSTO NA LEI. NO ENTANTO, DO RECURSO DESTINADO A GRATIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, 50% SÃO FIXO E 50% SÃO VARIÁVEIS, A PARTE VARIÁVEL É A QUE SERÁ MODIFICADA DE ACORDO COM A AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DOS CRITÉRIOS EXIGIDOS NA LEI DO PMAQ. OS CRITÉRIOS SÃO:
1. ASSIDUIDADE
2. PROCESSO DE TRABALHO
3. METAS E INDICADORES
SEGUNDO A LEI MUNICIPAL DE ORÓS O MONITORAMENTO DO PMAQ SERÁ REALIZADO COM BASE NOS SEGUINTES INSTRUMENTOS:
1. ASSIDUIDADE
ACONTECERÁ A PARTIR DO RELATÓRIO DO PONTO ELETRÔNICO. PARA ISSO, SERÁ SOLICITADO AO RESPONSÁVEL PELO SETOR PESSOAL DA SECRETARIA DE SAÚDE UM RELATÓRIO MENSAL COM A FREQUÊNCIA DE CADA PROFISSIONAL PARTICIPANTE.
OBSERVAÇÃO: OS PROFISSIONAIS QUE TIVEREM FALTAS OU AUSÊNCIA DO LOCAL DE TRABALHO NÃO JUSTIFICADAS, NÃO RECEBERAM OS 10% DO VALOR DO REPASSE VARIÁVEL DAS GRATIFICAÇÕES DO PMAQ. ESSE VALOR SERÁ REVERTIDO PARA A GESTÃO COMO ESTÁ PREVISTO
2. PROCESSO DE TRABALHO
SERÁ MONITORADO ATRAVÉS DE VISITAS MENSAIS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ONDE SERÁ FEITO UMA SUPERVISÃO COM OBSERVAÇÃO E QUESTIONÁRIO ACERCA DOS SEGUINTES FATORES:
QUADRO I- PROCESSO DE TRABALHO – AVALIAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
PROCESSO DE TRABALHO – AVALIAÇÃO COM O COORDENADOR DA EQUIPE E OBSERVAÇÃO DE CADA ITEM.
FATORES A SEREM AVALIADOS
FORMA DE VERIFICAÇÃO
RESULTADOS
1) A equipe de saúde da família possui o mapa da sua área de abrangência com delimitação das microáreas, bem como indicação das principais condições de saúde da população
Verificar se a equipe possui mapa com as microáreas atualizadas em local visível conforme a necessidade de conhecimento das informações e se os profissionais conhecem seu território.
Mapeamento das principais condições crônicas: Hipertensos e diabéticos de alto risco, gestantes, gestantes adolescente, crianças de alto risco.
( ) SATISFATÓRIO
( ) NÃO SATISFATÓRIO
OBSERVAÇÕES:
2) A Unidade Básica de Saúde possui protocolo e os profissionais utilizam marcadores para identificação segura do paciente.
Verificar se a unidade possui protocolo para identificação segura do paciente e se os profissionais utilizam, no mínimo, dois marcadores para identificação dos usuários.
( ) SATISFATÓRIO
( ) NÃO SATISFATÓRIO
OBSERVAÇÕES:
3) A Unidade Básica de Saúde prioriza o atendimento de urgência e emergência utilizando um protocolo de classificação de risco durante o seu funcionamento.
Verificar a existência de protocolo de classificação de risco na unidade e registros que comprovem a realização da classificação de risco baseada no protocolo em todos os turnos e dias de funcionamento da unidade
( ) SATISFATÓRIO
( ) NÃO SATISFATÓRIO
OBSERVAÇÕES:
4) A equipe de saúde bucal realiza o atendimento de urgência e emergência, adotando um Protocolo de Classificação de Risco, durante o funcionamento da unidade.
Verificar a existência de protocolo de classificação de risco em saúde bucal na unidade e registros que comprovem a realização da classificação de risco e atendimento baseada no protocolo em todos os turnos e dias de funcionamento da unidade.
( ) SATISFATÓRIO
( ) NÃO SATISFATÓRIO
OBSERVAÇÕES:
5) A unidade básica de saúde possui agendamento de atendimento para saúde bucal diariamente.
Verificar agenda/registro que comprove o agendamento diário.
( ) SATISFATÓRIO
( ) NÃO SATISFATÓRIO
OBSERVAÇÕES:
6) As crianças da área de abrangência da equipe com até dois anos de idade são identificadas e estratificadas por grau de risco, seguindo a Linha Guia.
a) a existência da cópia da Linha Guia Nascer no Ceará na Unidade Básica de Saúde. b) capacitação dos profissionais sobre estratificação de risco de crianças menores de dois anos. c) o número de crianças menores de dois anos identificadas e estratificadas por grau de risco pela equipe. d) se há registro no prontuário que comprove a estratificação de risco das crianças (eleger três crianças acompanhadas na unidade e verificar no prontuário).
( ) SATISFATÓRIO
( ) NÃO SATISFATÓRIO
OBSERVAÇÕES:
7) As crianças da área de abrangência da equipe com até dois anos de idade estão em acompanhamento de acordo com a estratificação de risco estabelecida na Linha Guia.
a) o número de consultas programadas por faixa etária, conforme o grau de risco. b) a comprovação da marcação das consultas na agenda. c) o registro dos acompanhamentos no prontuário (eleger o prontuário de três crianças).
( ) SATISFATÓRIO
( ) NÃO SATISFATÓRIO
OBSERVAÇÕES:
8) . As crianças da área de abrangência da equipe com até dois anos de idade estão vacinadas de acordo com Calendário Vacinal.
a) se o aprazamento está organizado por dia, mês e ano. b) se as doses foram aplicadas de acordo com o aprazamento (eleger três fichas de meses anteriores).
( ) SATISFATÓRIO
( ) NÃO SATISFATÓRIO
OBSERVAÇÕES:
9) A equipe de saúde da família realiza busca ativa de crianças faltosas à vacinação.
Verificar se há registro da busca ativa no prontuário de crianças faltosas.
( ) SATISFATÓRIO
( ) NÃO SATISFATÓRIO
OBSERVAÇÕES:
10) As gestantes têm sete ou mais consultas de pré-natal realizadas na Unidade Básica de Saúde, conforme Linha Guia.
Verificando o acompanhamento da gestação conforme o grau de risco (eleger três prontuários de puérperas).
( ) SATISFATÓRIO
( ) NÃO SATISFATÓRIO
OBSERVAÇÕES:
11) . A equipe de saúde da família realiza busca ativa das gestantes faltosas ao pré-natal.
Verificar se há registro de busca ativa no prontuário de gestantes faltosas.
( ) SATISFATÓRIO
( ) NÃO SATISFATÓRIO
OBSERVAÇÕES:
12) O acompanhamento das puérperas da área de abrangência é realizado por meio de visita domiciliar em até sete dias, e consulta puerperal até 42 dias após o parto, conforme Linha Guia.
Verificar se ocorreu o acompanhamento com visita domiciliar e consulta puerperal no prazo estipulado na Linha Guia Nascer no Ceará (eleger três prontuários de puérperas)
( ) SATISFATÓRIO
( ) NÃO SATISFATÓRIO
OBSERVAÇÕES:
13) A equipe de saúde da família realiza busca ativa das puérperas faltosas à consulta puerperal.
Verificar se há registro da busca ativa no prontuário de puérperas faltosas.
( ) SATISFATÓRIO
( ) NÃO SATISFATÓRIO
OBSERVAÇÕES:
14) A equipe de saúde da família realiza tratamento concomitante do parceiro da gestante acometida por sífilis.
Verificar no prontuário o registro de acompanhamento e tratamento da Sífilis na gestante e parceiro.
( ) SATISFATÓRIO
( ) NÃO SATISFATÓRIO
OBSERVAÇÕES:
15) A equipe de saúde da família acompanha a evolução do tratamento da criança acometida por sífilis congênita
Verificar no prontuário o registro de acompanhamento e tratamento das crianças com sífilis congênita
( ) SATISFATÓRIO
( ) NÃO SATISFATÓRIO
OBSERVAÇÕES:
16) As mulheres da área de abrangência na faixa etária de 25 a 64 anos estão com o exame de citologia oncótica realizado, conforme Linha Guia.
a) se há aprazamento para coleta de exame de citologia oncótica mensal, atentando-se para a faixa etária preconizada. b) se os exames foram realizados de acordo com o aprazamento (eleger três prontuários de meses anteriores e verificar registro).
( ) SATISFATÓRIO
( ) NÃO SATISFATÓRIO
OBSERVAÇÕES:
17) A equipe de saúde da família realiza busca ativa das mulheres faltosas ao exame de citologia de colo de útero.
Verificar se há registro da busca ativa das mulheres faltosas no prontuário.
( ) SATISFATÓRIO
( ) NÃO SATISFATÓRIO
OBSERVAÇÕES:
18) As pessoas com Diabetes da área de abrangência da equipe são identificadas e estratificadas por grau de risco conforme Linha Guia.
a) a existência da cópia da Linha Guia na Unidade Básica de Saúde. b) a capacitação dos profissionais sobre estratificação de risco de diabetes. c) o número de diabéticos identificados e estratificados por grau de risco pela equipe. d) se há registro no prontuário que comprove a estratificação de risco dos usuários com diabetes (eleger três usuários com diabetes acompanhados na unidade e verificar no prontuário).
( ) SATISFATÓRIO
( ) NÃO SATISFATÓRIO
OBSERVAÇÕES:
19) As pessoas com diabetes da área de abrangência da equipe estão em acompanhamento de acordo com a estratificação de risco estabelecida na Linha Guia.
a) o número de consultas programadas, conforme o grau de risco. b) a comprovação da marcação das consultas na agenda. c) o registro dos acompanhamentos no prontuário (eleger o prontuário de três usuários com Diabetes).
( ) SATISFATÓRIO
( ) NÃO SATISFATÓRIO
OBSERVAÇÕES:
20) A equipe de saúde da família realiza busca ativa dos diabéticos faltosos aos atendimentos.
Verificar no prontuário se há registro da busca ativa dos diabéticos faltosos.
( ) SATISFATÓRIO
( ) NÃO SATISFATÓRIO
OBSERVAÇÕES:
21) Os hipertensos da área de abrangência da equipe são identificados e estratificados por grau de risco, conforme Linha Guia.
a) a existência da cópia da Linha Guia na Unidade Básica de Saúde. b) a capacitação dos profissionais sobre estratificação de risco de hipertensão. c) o número de hipertensos identificados e estratificados por grau de risco pela equipe. d) se há registro no prontuário que comprove a estratificação de risco dos usuários com hipertensão (eleger três usuários com hipertensão acompanhados na unidade e verificar no prontuário).
( ) SATISFATÓRIO
( ) NÃO SATISFATÓRIO
OBSERVAÇÕES:
22) Os hipertensos da área de abrangência da equipe estão em acompanhamento de acordo com a estratificação de risco estabelecida na Linha Guia.
a) o número de consultas programadas, conforme o grau de risco. b) a comprovação da marcação das consultas na agenda. c) o registro dos acompanhamentos no prontuário (eleger o prontuário de três usuários com hipertensão).
( ) SATISFATÓRIO
( ) NÃO SATISFATÓRIO
OBSERVAÇÕES:
23) A equipe de saúde da família realiza busca ativa dos hipertensos faltosos aos atendimentos.
Verificar no prontuário se há registro da busca ativa dos hipertensos faltosos
( ) SATISFATÓRIO
( ) NÃO SATISFATÓRIO
OBSERVAÇÕES:
24) A equipe de saúde da família realiza busca ativa das pessoas com transtorno mental faltosas aos atendimentos.
Verificar no prontuário se há registro da busca ativa das pessoas com transtorno mental faltosas.
( ) SATISFATÓRIO
( ) NÃO SATISFATÓRIO
OBSERVAÇÕES
25) As pessoas idosas da área de abrangência da equipe são identificadas e estratificadas conforme o Protocolo de Identificação do Idoso Vulnerável
a) a existência de cópia do Protocolo de Identificação do Idoso Vulnerável – VES 13 na Unidade Básica de Saúde. b) a capacitação dos profissionais para realização de estratificação de risco de pessoas idosas com o Protocolo de Identificação do Idoso Vulnerável – VES 13. c) registro no prontuário das pessoas idosas identificadas e estratificadas por grau de risco pela equipe periodicamente.
( ) SATISFATÓRIO
( ) NÃO SATISFATÓRIO
OBSERVAÇÕES:
26) As pessoas idosas da equipe estão em acompanhamento de acordo com a estratificação de risco baseada no Protocolo de Identificação do Idoso Vulnerável
a) o número de consultas programadas, conforme o grau de risco. b) a comprovação da marcação das consultas na agenda. c) o registro dos acompanhamentos no prontuário (eleger o prontuário de três pessoas idosas).
( ) SATISFATÓRIO
( ) NÃO SATISFATÓRIO
OBSERVAÇÕES:
27) A equipe da saúde da família realiza busca das pessoas idosas faltosas aos atendimentos.
Verificar no prontuário se há registro da busca ativa das pessoas idosas faltosas.
( ) SATISFATÓRIO
( ) NÃO SATISFATÓRIO
OBSERVAÇÕES:
28) A equipe de saúde da família utiliza protocolo para identificar fatores de risco no domicílio relacionados à queda na pessoa idosa.
a) a existência de cópia do Protocolo de Prevenção de Quedas em Idosos na unidade básica de saúde. b) a capacitação dos profissionais sobre o Protocolo de Prevenção em Quedas em Idosos. c) se há registro no prontuário que comprove a identificação de fatores de risco no domicílio relacionado à queda na pessoa idosa com base no protocolo (eleger três pessoas idosas acompanhadas na unidade e verificar no prontuário).
( ) SATISFATÓRIO
( ) NÃO SATISFATÓRIO
OBSERVAÇÕES:
29) . Os usuários com tuberculose da área de abrangência são diagnosticados e tratados pela equipe e têm o tratamento concluído
a) se a unidade realiza busca ativa de sintomáticos respiratórios. b) o número de casos de tuberculose e, nos respectivos prontuários, se há registro do acompanhamento (tratamento diretamente observado e visita domiciliar) e conclusão de tratamento.
( ) SATISFATÓRIO
( ) NÃO SATISFATÓRIO
OBSERVAÇÕES:
30) Os usuários com hanseníase da área de abrangência da equipe são diagnosticados e tratados pela equipe e têm o tratamento concluído.
Verificar o número de casos de hanseníase, o registro nos prontuários do acompanhamento (tratamento diretamente observado e visita domiciliar) e conclusão de tratamento.
( ) SATISFATÓRIO
( ) NÃO SATISFATÓRIO
OBSERVAÇÕES:
31) Os usuários da área de abrangência da equipe de saúde bucal estão estratificados segundo o grau de risco para a saúde bucal, conforme Linha Guia.
a) a existência de cópia da Linha Guia na Unidade Básica de Saúde. b) a capacitação dos profissionais sobre estratificação de risco em saúde bucal. c) o número de gestantes, crianças menores de cinco anos e diabéticos identificados e estratificados por grau de risco pela equipe
( ) SATISFATÓRIO
( ) NÃO SATISFATÓRIO
OBSERVAÇÕES:
32) A equipe de saúde bucal garante agenda para a continuidade do tratamento de um usuário que iniciou seu tratamento em saúde bucal.
a) o número de consultas programadas, conforme o grau de risco. b) a comprovação da marcação das consultas na agenda. c) o registro dos acompanhamentos no prontuário (eleger o prontuário de uma gestante, uma criança menor de cinco anos e um diabético).
( ) SATISFATÓRIO
( ) NÃO SATISFATÓRIO
OBSERVAÇÕES:
33) Os casos de Dengue, Chikungunya e Zika vírus da área de abrangência são atendidos e acompanhados pela equipe, conforme Protocolo do Ministério da Saúde.
Os casos de Dengue, Chikungunya e Zika vírus da área de abrangência são atendidos e acompanhados pela equipe, conforme Protocolo do Ministério da Saúde.
( ) SATISFATÓRIO
( ) NÃO SATISFATÓRIO
OBSERVAÇÕES:
34) A equipe de saúde da família possui protocolo para identificar agravos e doenças relacionados ao trabalho.
a) a existência de cópia do protocolo na Unidade Básica de Saúde. b) a capacitação dos profissionais sobre o protocolo. c) o número de casos notificados na unidade. d) se há registro no prontuário que comprove o acompanhamento dos casos (eleger três casos acompanhados na unidade e verificar no prontuário).
( ) SATISFATÓRIO
( ) NÃO SATISFATÓRIO
OBSERVAÇÕES:
35) A equipe de saúde da família viabiliza às gestantes de alto risco consultas no pré-natal de risco, conforme a Linha Guia.
Verificar se a equipe agenda as consultas no pré-natal de risco, conforme a Linha Guia (eleger três gestantes de alto risco para verificação).
( ) SATISFATÓRIO
( ) NÃO SATISFATÓRIO
OBSERVAÇÕES:
36) A equipe de saúde da família realiza o seguimento das mulheres com citologia de colo uterino com resultado alterado.
a) existência de registro de agendamento das mulheres com citologia de colo uterino com resultado alterado para o centro de referência. b) Registro dos acompanhamentos dessas mulheres no prontuário.
( ) SATISFATÓRIO
( ) NÃO SATISFATÓRIO
OBSERVAÇÕES:
37) Os prontuários familiares estão organizados e preenchidos adequadamente.
Verificar o tipo de prontuário (físico ou eletrônico), o modo de organização dos mesmos na unidade (individual ou familiar) e se há registro adequado dos atendimentos por parte dos profissionais.
( ) SATISFATÓRIO
( ) MÉDICO
( ) ENFERMEIRO
( ) DENTISTA
( ) NÃO SATISFATÓRIO
OBSERVAÇÕES:
38) As crianças menores de dois anos da área de abrangência possuem caderneta de saúde da criança com registros atualizados.
Verificar se as cadernetas de saúde da criança estão com registros atualizados. Selecionar aleatoriamente um usuário na sala de espera e verificar o preenchimento adequado da caderneta (vacinas, curva de crescimento e desenvolvimento, consultas médicas e odontológicas).
( ) SATISFATÓRIO
( ) NÃO SATISFATÓRIO
OBSERVAÇÕES:
39) As gestantes da área de abrangência possuem caderneta da gestante com registros atualizados.
Verificar se as cadernetas da gestante estão com registros atualizados. Selecionar aleatoriamente um usuário na sala de espera e verificar o preenchimento adequado da caderneta (vacinas, consultas médicas e odontológicas, exames, vinculação de maternidade).
( ) SATISFATÓRIO
( ) NÃO SATISFATÓRIO
OBSERVAÇÕES:
40) Os adolescentes da área de abrangência possuem caderneta da saúde do adolescente com registros atualizados.
Verificar se as cadernetas da saúde do adolescente estão com registros atualizados. Selecionar aleatoriamente um usuário na sala de espera e verificar o preenchimento adequado da caderneta (registro antropométrico e dos estágios de maturação sexual, alimentação saudável, saúde bucal, saúde sexual e reprodutiva, vacinas).
( ) SATISFATÓRIO
( ) NÃO SATISFATÓRIO
OBSERVAÇÕES:
41) As pessoas idosas da área de abrangência possuem Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa com registros atualizados.
Verificar se as Cadernetas de Saúde da Pessoa Idosa estão com registros atualizados. Selecionar aleatoriamente um usuário na sala de espera e verificar o preenchimento da caderneta
( ) SATISFATÓRIO
( ) NÃO SATISFATÓRIO
OBSERVAÇÕES:
42) Os relatórios do e-SUS e os indicadores pactuados pela Secretaria Municipal de Saúde são discutidos pelas equipes de saúde da família e do Núcleo Ampliado de Saúde da Família, vinculadas à unidade básica de saúde.
Verificar documentação que comprove (ata de reunião, relatório, plano de ação etc.) a discussão dos relatórios e indicadores do e-SUS pelas equipes da unidade.
( ) SATISFATÓRIO
( ) NÃO SATISFATÓRIO
OBSERVAÇÕES:
43) . A unidade básica de saúde realiza notificações compulsórias de agravos e doenças, bem como àquelas relacionadas à Saúde do Trabalhador.
Verificar a existência de fichas de notificação compulsória na unidade, o registro adequado das mesmas pelos profissionais, bem como um consolidado mensal para monitoramento dos casos (semana epidemiológica, data de notificação, nº do SINAN, tipo de agravo, nome e nº do prontuário).
( ) SATISFATÓRIO
( ) NÃO SATISFATÓRIO
OBSERVAÇÕES:
44) A equipe de saúde da família realiza o monitoramento das internações por condições sensíveis à Atenção Primária à Saúde ocorridas em seu território.
Verificar se há registro e monitoramento de, no mínimo, dois agravos por condições sensíveis à Atenção Primária à Saúde (hipertensão e diabetes) e se há análise por parte da equipe acerca do comportamento desses indicadores no território (relatórios, planos de ação etc.).
( ) SATISFATÓRIO
( ) NÃO SATISFATÓRIO
OBSERVAÇÕES:
45) As famílias da área de abrangência estão classificadas segundo o grau de risco
a) a existência de protocolo de classificação de risco familiar na unidade. b) o conhecimento dos profissionais em relação ao protocolo. c) eleger, aleatoriamente, três prontuários físico/papel, para verificar a identificação do risco familiar, conforme o protocolo. No caso de prontuário eletrônico, verificar se existe indicação da classificação de risco familiar no software ou se a equipe possui, no mínimo, uma planilha com a relação de suas famílias por microárea e respectivos riscos.
( ) SATISFATÓRIO
( ) NÃO SATISFATÓRIO
OBSERVAÇÕES:
46) As equipes de saúde da família e do Núcleo Ampliado de Saúde da Família, vinculadas à Unidade Básica de Saúde, desenvolvem ações abordando a saúde da criança e do adolescente, junto às famílias da área de abrangência.
Verificar documentação (livro de registro, atas, fotos, relatório e-SUS/SISAB etc.) que comprove a realização de atividades referentes à saúde da criança, bem como atividades voltadas aos adolescentes abordando a saúde sexual e reprodutiva, junto às famílias
( ) SATISFATÓRIO
( ) NÃO SATISFATÓRIO
OBSERVAÇÕES:
47) As equipes de saúde da família e do Núcleo Ampliado de Saúde da Família, vinculadas à Unidade Básica de Saúde, desenvolvem ações abordando os cuidados no pré-natal, parto e puerpério, junto às famílias da área de abrangência.
Verificar documentação (livro de registro, atas, fotos etc.) que comprove a realização de atividades de orientação ao pré-natal, parto e puerpério, bem como contracepção pósparto e orientação sexual e reprodutiva, junto às famílias.
( ) SATISFATÓRIO
( ) NÃO SATISFATÓRIO
OBSERVAÇÕES:
48) As equipes de saúde da família, do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e do Programa Academia da Saúde, vinculadas à unidade básica de saúde, desenvolvem ações relacionadas aos cuidados com a hipertensão e/ou diabetes, junto às famílias da área de abrangência.
Verificar documentação (livro de registro, atas, fotos, relatório e-SUS/SISAB etc.) que comprove a realização de atividades relacionadas aos cuidados com a hipertensão e/ou diabetes, junto às famílias.
( ) SATISFATÓRIO
( ) NÃO SATISFATÓRIO
OBSERVAÇÕES:
49) A equipe de saúde da família realiza visitas domiciliares às famílias da área de abrangência.
Verificar documentação (Relatório e-SUS/SISAB, registro em prontuário) que comprove a realização de visitas domiciliares às famílias da área de abrangência.
( ) SATISFATÓRIO
( ) NÃO SATISFATÓRIO
OBSERVAÇÕES:
50) As equipes de saúde da família, do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e do Programa Academia da Saúde, vinculados à unidade básica de saúde, realizam trabalhos intersetoriais e/ou participam de eventos de relevância para a comunidade.
Verificar a realização de trabalhos intersetoriais pelas equipes nos relatórios do eSUS/SISAB e/ou a participação das mesmas nos eventos de relevância para a comunidade em registros de frequência/fotográfico
( ) SATISFATÓRIO
( ) NÃO SATISFATÓRIO
OBSERVAÇÕES:
51) A comunidade vinculada à unidade básica de saúde possui algum mecanismo de manifestar formalmente a sua opinião em relação à unidade.
Verificar se há mecanismos para a manifestação da comunidade (ouvidoria, pesquisa, caixa de sugestões (etc.).
( ) SATISFATÓRIO
( ) NÃO SATISFATÓRIO
OBSERVAÇÕES:
52) - A equipe está planejando suas ações com base no diagnóstico situacional de seu território.
- Como esta sendo feito o planejamento das ações?
Avaliar se a equipe possui a analise situacional das vulnerabilidades, como também o planejamento e ações desenvolvidas para reduzir os danos.
( ) SATISFATÓRIO
( ) NÃO SATISFATÓRIO
OBSERVAÇÕES:
53) A equipe faz registros e monitoramento das suas solicitações de exames, encaminhamentos às especialidades, bem como os retornos e atendimentos? observar a organização desses registros.
Verificar se há registro atualizado
( ) SATISFATÓRIO
( ) NÃO SATISFATÓRIO
OBSERVAÇÕES:
54) A equipe está realizando reuniões periódicas, com duração adequada para discussão da equipe sobre o processo de trabalho e funcionamento da ubs? pedir para vê ata das reuniões.
Verificar se há planejamento com reunião semanal, quinzenal ou mensal com comprovação
( ) SATISFATÓRIO
( ) NÃO SATISFATÓRIO
OBSERVAÇÕES:
55) A equipe esta entregando a produção da atenção básica até o 5º dia útil do mês como foi estabelecido pela coordenação.
Verificar se há entrega da produção na data estabelecida
( ) SATISFATÓRIO
( ) NÃO SATISFATÓRIO
OBSERVAÇÕES:
56) A equipe interage com os serviços de apoio matricial (nasf, sad, caps,ceo e outros).
( ) SATISFATÓRIO
( ) NÃO SATISFATÓRIO
OBSERVAÇÕES:
57) A equipe de Saúde Bucal atende e registra as urgências com a devida data de retorno.
Selecionar um atendimento aleatório do Boletim diário e analisar o agendamento na agenda e prontuário
( ) SATISFATÓRIO
( ) NÃO SATISFATÓRIO
OBSERVAÇÕES:
58) A equipe de Saúde Bucal realiza ações de prevenção e diagnóstico de Câncer de boca
Verificar se há registro de prevenção e diagnóstico de Câncer de boca, como também um acompanhamento dos casos com diagnóstico estabelecido.
( ) SATISFATÓRIO
( ) NÃO SATISFATÓRIO
OBSERVAÇÕES:
SOMATÓRIO: A EQUIPE FOI SATISFATÓRIA EM QUANTOS ITENS DOS 58
QUADRO II- PARÂMETROS PARA AVALIAÇÃO FINAL DO PROCESSO DE TRABALHO
PARÂMETRO
% DO REPASSE
ATINGIR DE 58 A 40 ITENS SATISFATÓRIOS
100% DO VALOR DESTINADO A PROCESSO DE TRABALHO
ATINGIR DE 39 A 20 ITENS SATISFATÓRIOS
50% DO VALOR DESTINADO A PROCESSO DE TRABALHO;
ATINGIR ABAIXO DE 19 ITENS SATISFATÓRIOS
INAPTOS A RECEBER O VALOR DESTINADO A PROCESSO DE TRABALHO. O VALOR SERÁ CONVERTIDO PARA A GESTÃO;
ANEXO IV
3-METAS/INDICADORES
SERÁ MONITORADA ATRAVÉS DO RELATÓRIO DO E-SUS (PRODUÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA) E VISITA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS)
Indicadores e Metas Estabelecidas por Categoria Profissional
QUADRO I- MÉDICO
(Avaliação realizada pelo Coordenador Atenção Básica)
Nº
INDICADOR
META MENSAL
SISTEMA DE AVALIAÇÃO
PONTO
01
Média de atendimentos de médicos por mês
MÍNIMO DE 60% DA META (0,15) CONSULTAS MÉDICAS POR HABITANTE
E-SUS
02
Percentual de atendimentos de demanda espontânea
ENTRE 35 A 45% DAS CONSULTAS MÉDICAS
E-SUS
03
Percentual de atendimentos de consulta agendada
ENTRE 25 A 35% DAS CONSULTAS MÉDICAS
E-SUS
04
Índice de atendimentos por condição de saúde avaliada (Hipertensão Arterial Sistêmica, Diabetes Mellitus, Obesidade.
MÍNIMO DE 0,15 O ATENDIMENTO DA ESF
E-SUS
05
Percentual de encaminhamentos para serviço especializado
ATÉ 20%
E-SUS
06
Proporção de acompanhamento de gestantes com pré-natal no mês
80% DE GESTANTE COM PRÉ-NATAL REALIZADO NO MÊS
E-SUS e AVALIAÇÃO NO PRONTUÁRIO
07
Percentual de visita domiciliar médica
NO MÍNIMO 05 VISITAS DOMICILIAR MENSAIS COM CONDIÇÕES GARANTIDAS PELA SMS (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
E-SUS
08
Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias 10 a 19 anos
ATÉ 25 %
AVALIAÇÃO NAS UBS
09
Realização de atividade coletiva (Educação em saúde, atendimento em grupo ou Avaliação/ procedimento coletivo)
1ATIVIDADE POR MÊS
E-SUS
10
Proporção de registro de óbitos com causa básica definida.
META MENSAL: 95% DA INVESTIGAÇÃO ENTREGUE EM 15 DIAS
E-SUS
TOTAL DE PONTOS:
QUADRO II- PARÂMETRO DE AVALIAÇÃO MÉDICO
PARÂMETRO
% DO REPASSE
ATINGIR DE 10 A 07 INDICADORES SATISFATÓRIOS
100% DO VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE
ATINGIR DE 07 A 03 INDICADORES SATISFATÓRIOS
50% DO VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE
ATINGIR ABAIXO DE 03 INDICADORES SATISFATÓRIOS
INAPTOS A RECEBER O VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE. O VALOR SERÁ CONVERTIDO PARA A GESTÃO;
QUADRO III- ENFERMEIRO
(Avaliação realizada pelo Coordenador Atenção Básica)
Nº
INDICADOR
META MENSAL
SISTEMA DE AVALIAÇÃO
PONTO
01
Média de atendimentos de enfermeiros por mês
MÍNIMO DE 50 % DA META (0,15) CONSULTAS ENFERMAGEM POR HABITANTE
E-SUS
02
Percentual de atendimentos de demanda espontânea
ENTRE 35 A 45% DAS CONSULTAS
E-SUS
03
Percentual de atendimentos de consulta agendada
ENTRE 25 A 35% DAS CONSULTAS
E-SUS
04
Índice de atendimentos por condição de saúde avaliada (Hipertensão Arterial Sistêmica, Diabetes Mellitus, Obesidade.
MÍNIMO DE 0,15 O ATENDIMENTO DA ESF
E-SUS
05
Razão de coleta de material citopatológico do colo do útero
0,025 EXAME/POPULAÇÃO/MÊS.
E-SUS
06
Percentual de recém-nascidos atendidos na primeira semana de vida
100% VISITA DOMICILIAR AO RECÉM-NASCIDO ATÉ O 5º DIA DE VIDA
Prontuário nas UBS do RN e Puérpera
08
Entrega da produção mensal até o 5º dia útil do mês , como também enviar no dia 24 de cada mês a produção do SISLOGLAB(TESTE RÁPIDO)
ENTREGA MENSAL
PLANILHA DE AVALIAÇÃO DA ENTREGA DA PRODUÇÃO
09
Proporção de salas de vacinas com alimentação mensal do SIPNI(0,5 ponto).
PRODUÇÃO MENSAL
SIPNI
10
Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (MIF) investigados e óbitos infantis e fetais investigados
100 % DOS ÓBITOS INVESTIGADOS
SIM
TOTAL DE PONTOS:
QUADRO IV-PARÂMETRO DE AVALIAÇÃO ENFERMEIRO
PARÂMETRO
% DO REPASSE
ATINGIR DE 10 A 07 INDICADORES SATISFATÓRIOS
100% DO VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE
ATINGIR DE 07 A 03 INDICADORES SATISFATÓRIOS
50% DO VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE
ATINGIR ABAIXO DE 03 INDICADORES SATISFATÓRIOS
INAPTOS A RECEBER O VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE. O VALOR SERÁ CONVERTIDO PARA A GESTÃO;
QUADRO V- AUXILIAR E TÉCNICO DE ENFERMAGEM
(Avaliação realizada pelo Gerente da Unidade de Saúde e pelo Coordenador Atenção Básica)
Nº
INDICADOR
META
SISTEMA E MÉTODO DE AVALIAÇÃO
PONTO
01
Auxiliar a equipe na organização e realização das ações coletivas no posto, escolas e na comunidade em geral.
AUXILIAR E REALIZAR OS PROCESSOS ESTABELECIDOS
Avaliação dos coordenadores
02
Auxiliar o enfermeiro e o médico na realização de suas atividades dentro e fora do posto
AUXILIAR E REALIZAR OS PROCESSOS ESTABELECIDOS
Avaliação dos coordenadores
03
Preenchimento de fichas de cadastro de citologia
PREENCHER QUANDO NECESSÁRIO
Avaliação dos coordenadores
04
Realizar visita domiciliar com equipe
PARTICIPAR DAS VISITAS DE FORMA PERIÓDICA E COM O CALENDÁRIO ESTABELECIDO PELA EQUIPE
Avaliação dos coordenadores
05
Realizar procedimentos domiciliares e na unidade conforme solicitação da chefia imediata
REALIZAR PROCEDIMENTOS SOLICITADOS
Avaliação dos coordenadores
06
Entregar em tempo hábil sua produção mensal em sistema de informação vigente para esta finalidade
ENTREGAR SEMANALMENTE
Planilha de avaliação da entrega da produção
07
Realizar e preencher os procedimento dos serviços da atenção primária ( administração de medicamentos, verificação de pressão arterial, curativo simples e especial, glicemia capilar, retirada de pontos )
REALIZAR E REGISTRAR NA FICHA DO E- SUS OS PROCEDIMENTOS EXECUTADOS
RELATÓRIO DO E-SUS
08
Proporção de salas de vacinas com alimentação mensal do SIPNI
ENVIAR MENSALMENTE A PRODUÇÃO DO SIPNI
SPNI
09
Realização e registro da limpeza da geladeira ,como também da temperatura diária da geladeira da vacina
- LIMPEZA QUINZENAL
- REGISTRO DIÁRIO
PLANILHA DE MONITORAMENTO NAS UBS
TOTAL DE PONTOS:
QUADRO VI- PARÂMETRO DE AVALIAÇÃO AUXILIAR DE ENFERMAGEM
PARÂMETRO
% DO REPASSE
ATINGIR DE 09 A 06 INDICADORES SATISFATÓRIOS
100% DO VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE
ATINGIR DE 06 A 03 INDICADORES SATISFATÓRIOS
50% DO VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE
ATINGIR ABAIXO DE 03 INDICADORES SATISFATÓRIOS
INAPTOS A RECEBER O VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE. O VALOR SERÁ CONVERTIDO PARA A GESTÃO;
QUADRO VII- CIRURGIÃO DENTISTA
(Avaliação realizada pelo coordenador Saúde Bucal)
Nº
INDICADOR
META
SISTEMA DE AVALIAÇÃO
PONTO
01
Cobertura de primeira consulta odontológica programática
MÍNIMO 1,25%
E-SUS
02
Razão entre tratamentos concluídos e primeiras consultas odontológicas programáticas
ENTRE 0,5 E 1,0
E-SUS
03
Realizar uma ação coletiva de escovação dental supervisionada mensalmente com registro
UMA AÇÃO MENSAL
E-SUS
04
Realizar atendimento odontológico mensal das gestantes cadastradas com registro
50% DAS GESTANTES ATENDIDAS
E-SUS
05
Percentual de visita domiciliar odontológica
NO MÍNIMO 3 VISITAS DOMICILIAR MENSAIS COM CONDIÇÕES GARANTIDAS PELA SMS ( SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
E-SUS
06
Realização de atividade coletiva ( Educação em saúde, atendimento em grupo ou Avaliação/ procedimento coletivo)
1 ATIVIDADE COLETIVA POR MÊS
E-SUS
07
Percentual de serviços ofertados pela Equipe de Saúde Bucal
70% DOS SERVIÇOS OFERTADOS MÊS.
E-SUS
08
Preenchimento e entrega em tempo oportuno das fichas do e-sus
ENTREGAR NA DATA ESTABELECIDA PELA GESTÃO
E-SUS
09
Nº de puericultura realizada pelo odontólogo
DUAS PUERICULTURA POR MÊS
E-SUS/ PRONTUÁRIO
TOTAL DE PONTOS:
QUADRO VIII- PARÂMETRO DE AVALIAÇÃO CIRURGIÃO DENTISTA
PARÂMETRO
% DO REPASSE
ATINGIR DE 09 A 06 INDICADORES SATISFATÓRIOS
100% DO VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE
ATINGIR DE 06 A 03 INDICADORES SATISFATÓRIOS
50% DO VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE
ATINGIR ABAIXO DE 03 INDICADORES SATISFATÓRIOS
INAPTOS A RECEBER O VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE. O VALOR SERÁ CONVERTIDO PARA A GESTÃO;
QUADRO IX- AUXILIAR/ TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL(Avaliação realizada pelo odontólogo e coordenador de Saúde Bucal)
Nº
INDICADOR
META
MÉTODO DE AVALIAÇÃO
PONTO
01
Auxiliar o dentista na organização, realização das ações coletivas e visitas domiciliares.
AUXILIAR E REALIZAR OS PROCESSOS ESTABELECIDOS
Avaliação do coordenador e odontólogo
02
Preenchimento completo e correto de fichas clínica, do E-SUS, prontuários e livros do PMAQ.
PREENCHER CORRETAMENTE
Avaliação do coordenador e odontólogo
03
Executar a limpeza, assepsia, desinfecção e esterilização do instrumental e equipamentos odontológicos.
REALIZAR DE FORMA PERIÓDICA
Avaliação do coordenador e odontólogo
04
Participar de campanhas, atividades e reuniões organizadas pela SMS e/ou pela equipe.
PARTICIPAR DE ACORDO COM AS ATIVIDADES PROGRAMADAS
Avaliação do coordenador e odontólogo
05
Organização do ambiente de trabalho e do acolhimento ao público
ORGANIZAÇÃO DO AMBIENTE A CADA TURNO E ACOLHIMENTO COM HUMANIZAÇÃO
Avaliação do coordenador , odontólogo e ouvidoria
06
Participar do gerenciamento de insumos, monitorando o uso e o estoque dos materiais necessários ao adequado funcionamento da Equipe de Saúde Bucal.
VERIFICAR SE HÁ OS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO
Planilha de gerenciamento de insumos
07
Realizar agendamento conforme a programação diária da equipe
AVALIAR O AGENDAMENTO
Avaliação dos coordenadores
TOTAL DE PONTOS:
QUADRO X- PARÂMETRO DE AVALIAÇÃO AUXILIAR/ TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL
PARÂMETRO
% DO REPASSE
ATINGIR DE 07 A 04 INDICADORES SATISFATÓRIOS
100% DO VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE
ATINGIR DE 03 A 02 INDICADORES SATISFATÓRIOS
50% DO VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE
ATINGIR ABAIXO DE 02 INDICADORES SATISFATÓRIOS
INAPTOS A RECEBER O VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE. O VALOR SERÁ CONVERTIDO PARA A GESTÃO;
QUADRO XI- ATENDENTE DE CONSULTÓRIO
(Avaliação realizada pelo líder da UBS e Coordenadores da Secretaria Municipal de Saúde)
Nº
INDICADOR
META
MÉTODO DE AVALIAÇÃO
PONTO
01
Preenchimento completo e correto de fichas clínica, do E-SUS, prontuários eletrônico e livros do PMAQ
PREENCHER CORRETAMENTE
Avaliação dos coordenadores
02
Participar de campanhas, atividades e reuniões organizadas pela SMS elou pela equipe
PARTICIPAR DE ACORDO COM AS ATIVIDADES PROGRAMADAS
Avaliação dos coordenadores
03
Organização do ambiente de trabalho e atender aos pacientes de forma acolhedora e resolutiva de acordo com a necessidade do paciente( classificação de risco)
ORGANIZAÇÃO DO AMBIENTE A CADA TURNO E ACOLHIMENTO COM HUMANIZAÇÃO
Avaliação dos coordenadores
04
Realizar agendamento conforme a programação diária da equipe
AVALIAR O AGENDAMENTO
Avaliação dos coordenadores
TOTAL DE PONTOS:
QUADRO XII- PARÂMETRO DE AVALIAÇÃO ATENDENTE DE CONSULTÓRIO
PARÂMETRO
% DO REPASSE
ATINGIR DE 04 A 03 INDICADORES SATISFATÓRIOS
100% DO VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE
ATINGIR ATÉ 02 INDICADORES SATISFATÓRIOS
50% DO VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE
ATINGIR ABAIXO DE 02 INDICADORES SATISFATÓRIOS
INAPTOS A RECEBER O VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE. O VALOR SERÁ CONVERTIDO PARA A GESTÃO;
QUADRO XIII- MOTORISTA
(Avaliação realizada pelo líder da UBS e Coordenador dos Transportes).
Nº
INDICADOR
META
MÉTODO DE AVALIAÇÃO
PONTO
01
Participar das reuniões e planejamento da equipe
PARTICIPAR DE ACORDO COM AS ATIVIDADES PROGRAMADAS
Avaliação do coordenador
02
Realizar organização, limpeza e revisões periódicas no veiculo
REALIZAR PERIODICAMENTE
Avaliação do coordenador dos transportes
03
Comparecer as solicitações da ESF no local e em horário estabelecido
SOLICITAÇÃO ESTABELECIDA PELA EQUIPE E SECRETARIA (COORDENADOR DE TRANSPORTE)
Avaliação do coordenador da UBS e dos transportes
04
Realizar translado para outro ponto de atenção à saúde somente após avaliação e atendimento pelos profissionais das UBS e autorização do coordenador da mesma e/ou dos transportes.
REALIZAR TRANSLADO SOMENTE COM AUTORIZAÇÃO
Avaliação do coordenador da UBS e dos transportes
TOTAL DE PONTOS:
QUADRO XIV-PARÂMETRO DE AVALIAÇÃO MOTORISTA
PARÂMETRO
% DO REPASSE
ATINGIR DE 04 A 03 INDICADORES SATISFATÓRIOS
100% DO VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE
ATINGIR ATÉ 02 INDICADORES SATISFATÓRIOS
50% DO VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE
ATINGIR ABAIXO DE 02 INDICADORES SATISFATÓRIOS
INAPTOS A RECEBER O VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE. O VALOR SERÁ CONVERTIDO PARA A GESTÃO;
QUADRO XV- DIGITADOR
(Avaliação realizada pelo líder da Unidade de saúde e Coordenadores da Secretaria Municipal de Saúde)
Nº
INDICADOR
META
MÉTODO DE AVALIAÇÃO
PONTO
01
Participar de campanhas, atividades e reuniões organizadas pela SMS elou pela equipe.
PARTICIPAR DE ACORDO COM AS ATIVIDADES PROGRAMADAS
Avaliação do coordenador
02
Avaliar se existe um cronograma de recebimento e digitação da produção do ESUS
DOCUMENTO COM CONTROLE DE RECEBIMENTO
Avaliação do documento
03
Digitação de todas fichas de todos os programas e sistemas de saúde
100% DAS FICHAS DE PRODUÇÃO DIGITADAS
E-SUS/ Avaliação do documento de acordo com a programação mensal da equipe
04
Enviar todas as informações digitadas para o sistema de informação em data mensal estabelecida
ENVIAR 100% DA PRODUÇÃO
E-SUS
05
O digitador dá acesso ao número e impressão do cartão do SUS do usuário
100% DOS USUÁRIOS COM DISPONIBILIDADE DO NÚMERO DO CARTÃO DO SUS QUANDO DADAS CONDIÇÕES PELA SMS
Avaliação do coordenador e ouvidoria municipal
TOTAL DE PONTOS:
QUADRO XVI-PARÂMETRO DE AVALIAÇÃO DIGITADOR
PARÂMETRO
% DO REPASSE
ATINGIR DE 05 A 03 INDICADORES SATISFATÓRIOS
100% DO VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE
ATINGIR ATÉ 02 INDICADORES SATISFATÓRIOS
50% DO VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE
ATINGIR ABAIXO DE 02 INDICADORES SATISFATÓRIOS
INAPTOS A RECEBER O VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE. O VALOR SERÁ CONVERTIDO PARA A GESTÃO;
QUADRO XVII-AUXILIAR DE SERVIÇO GERAL(Avaliação realizada pelo líder da unidade de saúde)
Nº
INDICADOR
META
MÉTODO DE AVALIAÇÃO
PONTO
01
Participar de campanhas, atividades e reuniões organizadas pela SMS elou pela equipe
PARTICIPAR DE ACORDO COM AS ATIVIDADES PROGRAMADAS
Avaliação do coordenador
02
Promover um ambiente de higienização adequada na unidade A CADA TURNO segundo os POPS implantados
REALIZAR HIGIENIZAÇÃO ESTABELECIDA PELO POPS
Avaliação do coordenador
03
Participar do gerenciamento de insumos monitorando o estoque do materiais necessários para uma limpeza adequada
MONITORAMENTO MENSAL DE INSUMOS
Avaliação do coordenador
04
O auxiliar de serviço geral utiliza Equipamentos de proteção Individual (EPI’S) (bota, luva, máscara e avental ) nos serviços realizados na UBS.
UTILIZAÇÃO DE TODOS EPI’S
Avaliação do coordenador
TOTAL DE PONTOS:
QUADRO XVIII-PARÂMETRO DE AVALIAÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO GERAL
PARÂMETRO
% DO REPASSE
ATINGIR DE 04 A 03 INDICADORES SATISFATÓRIOS
100% DO VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE
ATINGIR ATÉ 02 INDICADORES SATISFATÓRIOS
50% DO VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE
ATINGIR ABAIXO DE 02 INDICADORES SATISFATÓRIOS
INAPTOS A RECEBER O VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE. O VALOR SERÁ CONVERTIDO PARA A GESTÃO;
COORDENADORES E APOIADORES DOS PROGRAMAS ATENÇÃO PRIMÁRIA
QUADRO XIX- COORDENADOR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
(Avaliação realizada pelo Secretário da Saúde)
Nº
INDICADOR
META
SISTEMA DE AVALIAÇÃO
PONTO
01
Nº de supervisão por meio de visita nas UBS
MÍNIMO DE 2 VISITAS
Relatório de visita na UBS
02
Participação em atividades de educação permanente com profissionais das ESF.
1 ATIVIDADE A CADA 2 MESES
Ata da capacitação de educação permanente
03
Reunião com profissionais das ESF/ESB
1 REUNIÃO COM TODA A EQUIPE A CADA 2 MESES
Ata de reunião com profissionais da ESF/ESB
04
Emitir relatório bimestral de avaliação dos profissionais das ESF
DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO DO PMAQ PARA O COORDENADOR DA UBS
E-SUS
05
Monitorar a atualização dos sistemas de informação da Atenção Básica e tomar as medidas necessárias para adequação de possíveis não conformidades
MONITORAR MENSALMENTE DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
PLANILHA DE MONITORAMENTO
06
Acompanhamento e controle de insumos para Estratégia Saúde da Família municipal
100% DO CONTROLE DE INSUMO
PLANILHA DE CONTROLE DE INSUMOS
TOTAL DE PONTOS
COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SAÚDE
(Avaliação realizada pelo Secretário da Saúde)
QUADRO XX- VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Nº
INDICADOR
META
SISTEMA DE AVALIAÇÃO
PONTO
01
Nº de supervisão por meio de visita nas UBS
MÍNIMO DE 2 VISITAS
Relatório de visita na UBS
02
Avaliação e monitoramento dos sistemas de vigilância epidemiologia ( SIM, SINASC, SINAN)
AVALIAÇÃO E SUPERVISÃO SEMANAL DOS SISTEMAS
SIM, SINASC, SINAN
03
Disponibilização dos indicadores para Unidades de Saúde
ENTREGA DO RELATÓRIO MENSAL DOS INDICADORES
RELATÓRIO DE INDICADORES
04
Avaliação e monitoramento dos casos de Tuberculose e hanseníase do município.
DADOS ATUALIZADOS NO SISTEMA
SINAN
05
Executar um plano de Arboviroses e monitorar as metas estabelecidas pelo mesmo.
PLANO CONSTRUÍDO E MONITORADO
PLANO DE ARBOVIROSE
06
Realizar e Disponibilizar mensalmente para UBS os indicadores do Painel de Indicadores Estratégicos de Vigilância em Saúde
ENTREGA DO RELATÓRIO MENSAL DOS INDICADORES PARA UBS
RELATÓRIO DE INDICADORES
TOTAL DE PONTOS
QUADRO XIX- COORDENADOR DE IMUNIZAÇÃO
(Avaliação realizada pelo Secretário da Saúde)
Nº
INDICADOR
META
SISTEMA DE AVALIAÇÃO
PONTO
01
Nº de supervisão por meio de visita nas UBS
MÍNIMO DE 2 VISITAS
Relatório de visita na UBS
02
Participação em atividades de educação permanente com profissionais das ESF.
1 ATIVIDADE A CADA 2 MESES
Ata da capacitação de educação permanente
03
Avaliar, monitorar e enviar os dados para SPNI e realizar a retroalimentação das UBS.
ENVIAR 100% DOS DADOS DO SIPNI
SIPNI
04
Avaliar e monitorar a rede de Frios Municipal
IMUNOBIOLÓGICOS NA TEMPERATURA ADEQUADA
Planilha de monitoramento
05
Acompanhamento e controle de imunobiológicos no SIES ( Sistema de informação de insumos estratégico
CONTROLE DE IMUNOBIOLÓGICOS
SIES
06
Avaliar e monitorar os insumos necessários para promover a imunização municipal, como também as campanhas anuais do PNI (Programa Nacional de Imunização)
DISPONIBILIZAR DOS INSUMOS NECESSÁRIOS
Planilha de monitoramento e solicitação das unidades
TOTAL DE PONTOS
QUADRO XXII- COORDENADOR DO PSE (PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA)
(Avaliação realizada pelo Secretário da Saúde)
Nº
INDICADOR
META
SISTEMA DE AVALIAÇÃO
PONTO
01
Quantidade de visita realizada na Escola por mês
MÍNIMO DE 2 VISITAS
Relatório de visita na UBS
02
Monitoramento do Sistema de informação do Programa Saúde na Escola (PSE)
MONITORAMENTO MENSAL
Sistema PSE
03
Planejamento anual das ações realizadas nas escolas
REALIZAR PLANEJAMENTO JUNTO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO
Sistema PSE
04
Realizar, avaliação e monitorar as ações pactuadas nas escolas municipais
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NO PSE
Sistema PSE
05
Monitorar as ações e serviços nas Escolas realizados pelos profissionais da Atenção Básica
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NO PSE
Planilha de pactuação das ações
06
Programar junto ao coordenador do PSE da educação ações que desenvolva prevenção e promoção da saúde dos adolescentes
(Teste de Snellen, Gravidez na Adolescência, dentre outros)
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NO PSE
Sistema PSE
TOTAL DE PONTOS
QUADRO XXIII- COORDENADOR DA ODONTOLOGIA
(Avaliação realizada pelo Secretário da Saúde)
Nº
INDICADOR
META
SISTEMA DE AVALIAÇÃO
PONTO
01
Nº de supervisão por meio de visita nas UBS
MÍNIMO DE 2 VISITAS
Relatório de visita na UBS
02
Participação em atividades de educação permanente com profissionais das ESF.
1 ATIVIDADE A CADA 2 MESES
Ata da capacitação de educação permanente
03
Reunião com profissionais das ESF/ESB
1 REUNIÃO COM TODA A EQUIPE A CADA 2 MESES
Ata de reunião com profissionais da ESF/ESB
04
Emitir relatório mensal de avaliação dos profissionais das ESB
DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO DO PMAQ PARA O COORDENADOR DA UBS
E-SUS
05
Monitorar a atualização dos sistemas de informação da SAÚDE BUCAL e tomar as medidas necessárias para adequação de possíveis não conformidades
MONITORAR MENSALMENTE DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
PLANILHA DE MONITORAMENTO
06
Acompanhamento e controle de insumos para Saúde Bucal municipal
100% DO CONTROLE DE INSUMO
PLANILHA DE CONTROLE DE INSUMOS
TOTAL DE PONTOS
QUADRO XXIV- COORDENADOR SETOR PESSOAL
(Avaliação realizada pelo Secretário da Saúde)
Nº
INDICADOR
META
FORMA DE AVALIAÇÃO
PONTO
01
Avaliação Mensal do ponto eletrônico
RELATÓRIO MENSAL
Sistema do ponto eletrônico
02
Monitoramento do cronograma anual de férias por UBS
CRONOGRAMA ANUAL DE FÉRIAS
Planilha de férias
03
Enviar frequência ao Setor Pessoal da prefeitura municipal
ENVIAR FREQUÊNCIA MENSAL
Frequência
04
Controle das folgas (Por ocasião de campanhas de vacina)
PLANILHA DE FOLGAS
Planilha de folgas
05
Realizar visita na UBS de maneira periódica
VISITAS NAS UBS FREQUENTE
Cronograma e relatório de visitas
06
Entregado relatório com a frequência de todos os profissionais para o coordenador Atenção Básica
ENTREGA DO RELATÓRIO MENSAL
AVALIAÇÃO DO RELATÓRIO
TOTAL DE PONTOS
QUADRO XXV- COORDENADOR DO NESM
(Avaliação realizada pelo Secretário da Saúde)
Nº
INDICADOR
META MENSAL
SISTEMA DE AVALIAÇÃO
PONTO
01
Nº de supervisão por meio de visita nas UBS
MÍNIMO DE 2 VISITAS
Relatório de visita na UBS
02
Participação em atividades de educação permanente com profissionais das ESF.
1 ATIVIDADE A CADA 2 MESES
Ata da capacitação de educação permanente
03
Planejamento anual das ações realizadas nas Unidades Básica de Saúde
REALIZAR PLANEJAMENTO JUNTO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA
Planilha de pactuação das ações
04
Apoiar, avaliação e monitorar as ações pactuadas de promoção e prevenção à saúde no município.
DESENVOLVER AS AÇÕES NO MUNICÍPIO DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO À SAÚDE
Relatório mensal das ações desenvolvidas
05
Realizar a programação de mobilização municipal segundo o calendário anual da Saúde
DESENVOLVER AS AÇÕES NO MUNICÍPIO
Calendário municipal das ações em Saúde
06
Articular com meios de comunicação informações de saúde para população, ou seja, campanha de mobilização, saúde na praça, dentre outros.
INFORMAR A POPULAÇÃO
Planilha de avaliação das articulações com os meios de comunicação
TOTAL DE PONTOS
QUADRO XXVI- COORDENADOR DO NASF
(Avaliação realizada pelo Secretário da Saúde)
Nº
INDICADOR
META MENSAL
SISTEMA DE AVALIAÇÃO
PONTO
01
Nº de supervisão por meio de visita nas UBS
MÍNIMO DE 2 VISITAS
Relatório de visita na UBS
02
Participação em atividades de educação permanente com profissionais das NASF
1 ATIVIDADE A CADA 2 MESES
Ata da capacitação de educação permanente
03
Reunião com profissionais do NASF
1 REUNIÃO MENSAL
Ata de reunião com profissionais da ESF/ESB
04
Emitir relatório bimestral de avaliação dos profissionais do NASF
DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO DO PMAQ PARA OS PROFISSIONAIS DO NAS
E-SUS
05
Monitorar a atualização dos sistemas de informação Do NASFe tomar as medidas necessárias para adequação de possíveis não conformidades
MONITORAR MENSALMENTE DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
Planilha de monitoramento
06
Acompanhamento e controle de insumos para profissionais do NASF
100% DO CONTROLE DE INSUMO
Planilha de controle de insumos
TOTAL DE PONTOS
QUADRO XXVII- COORDENADOR DO CONTROLE E AVALIAÇÃO
(Avaliação realizada pelo Secretário da Saúde)
Nº
INDICADOR
META
SISTEMA DE AVALIAÇÃO
PONTO
01
Quantidade de ESF visitadas no mês
MÍNIMO DE 2 VISITAS
Relatório de visita na UBS
02
Participação em atividades de educação permanente com profissionais das ESF.
1 ATIVIDADE A CADA 2 MESES
Ata da capacitação de educação permanente
03
Avaliar e monitorar o CNES mensalmente
CNES ATUALIZADO
CNES
04
Monitorar os sistemas de informação de sua competência
SISTEMAS INFORMADOS
SIH E SAI
TOTAL DE PONTOS
QUADRO XXVIII- COORDENADOR DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO
(Avaliação realizada pelo Secretário da Saúde)
Nº
INDICADOR
META
SISTEMA DE AVALIAÇÃO
PONTO
01
Quantidade de ESF visitadas no mês
MÍNIMO DE 4 VISITAS
Relatório de visita na UBS
02
Participação reuniões com profissionais das ESF na UBS
REUNIÃO EM 2 EQUIPE POR MÊS
Frequência da reunião na UBS
03
Proporcionar o acesso ao sistema (PRONTUÁRIO ELETRÔNICO) NAS UNIDADES DE SAÚDE
PRONTUÁRIO ELETRÔNICO EM FUNCIONAMENTO NAS UBS
Planilha de monitoramento do prontuário eletrônico
04
Manutenção e preservação de equipamentos eletrônicos nas UBS
EQUIPAMENTO EM FUNCIONAMENTO
Planilha de monitoramento
TOTAL DE PONTOS
QUADRO XXIX-TÉCNICA APOIADORA DO SETOR PESSOAL
(Avaliação realizada pelo Secretário da Saúde)
Nº
INDICADOR
META
SISTEMA DE AVALIAÇÃO
PONTO
01
Gerar relatório Mensal do ponto eletrônico
RELATÓRIO MENSAL
Sistema do ponto eletrônico
02
Construir cronograma anual de férias por UBS
CRONOGRAMA ANUAL DE FÉRIAS
Planilha de férias
03
Enviar frequência ao Setor Pessoal da prefeitura municipal
ENVIAR FREQUÊNCIA MENSAL
Frequência
04
Controle das folgas (Por ocasião de campanhas de vacina)
PLANILHA DE FOLGAS
Planilha de folgas
05
Construir cronograma de visita na UBS de maneira periódica
VISITAS NAS UBS FREQUENTE
Cronograma e relatório de visitas
06
Entregado relatório com a frequência de todos os profissionais para o coordenador Atenção Básica
ENTREGA DO RELATÓRIO MENSAL
AVALIAÇÃO DO RELATÓRIO
TOTAL DE PONTOS
QUADRO XXX-TÉCNICO APOIADOR DO E-SUS E DIGITAÇÃO DA SECRETARIA
(Avaliação realizada pelo Secretário da Saúde)
Nº
INDICADOR
META
FORMA DE AVALIAÇÃO
PONTO
01
Participar de campanhas, atividades e reuniões organizadas pela SMS elou pela equipe.
PARTICIPAR DE ACORDO COM AS ATIVIDADES PROGRAMADAS
Avaliação do coordenador
02
Avaliar se existe um cronograma de recebimento e digitação da produção do ESUS NAS UBS
DOCUMENTO COM CONTROLE DE RECEBIMENTO
Avaliação do documento
03
Digitação de todas fichas de todos os programas e sistemas de saúde
100% DAS FICHAS DE PRODUÇÃO DIGITADAS
E-SUS/ Avaliação do documento de acordo com a programação mensal da equipe
04
Enviar todas as informações digitadas para o sistema de informação em data mensal estabelecida
ENVIAR 100% DA PRODUÇÃO
E-SUS
05
O digitador dá acesso ao número e impressão do cartão do SUS do usuário
100% DOS USUÁRIOS COM DISPONIBILIDADE DO NÚMERO DO CARTÃO DO SUS QUANDO DADAS CONDIÇÕES PELA SMS
Avaliação do coordenador e ouvidoria municipal
06
Participar de campanhas, atividades e reuniões organizadas pela SMS e/ou pela equipe.
PARTICIPAR DE ACORDO COM AS ATIVIDADES PROGRAMADAS
Avaliação do coordenador
07
Gerar relatórios para os coordenadores de saúde dos sistemas de informações
GERAR RELATÓRIO MENSAL
Planilha de entrega dos relatórios aos coordenadores
TOTAL DE PONTOS
QUADRO XXXI-COORDENADOR CENTRAL DE MARCAÇÃO E REGULAÇÃO
(Avaliação realizada pelo Secretário da Saúde)
Nº
INDICADOR
META
FORMA DE AVALIAÇÃO
PONTO
01
Coordenar o serviço de marcação e regulação
SERVIÇO DE MARCAÇÃO E REGULAÇÃO ORGANIZADO
Ouvidoria municipal
02
Monitorar a demanda de agendamento por especialidade
CONTROLE DE AGENDAMENTO POR ESPECIALIDADE
Avaliar livro de agendamento das referências
03
Organizar o fluxo de entrada e saída de referência
CONTROLE DE REFERÊNCIA
Avaliar as referências se então sendo protocoladas
04
Agendar transporte sanitário para os pacientes aos outros pontos de Atenção à Saúde (Especialidades)
AGENDAR TRANSPORTE SANITÁRIO
Planilha de agendamento
TOTAL DE PONTOS
QUADRO XXXII- PARÂMETRO DE AVALIAÇÃO DOS COORDENADORES E APOIADORES
PARÂMETRO
% DO REPASSE
ATINGIR DE 60% OU MAIS DOS INDICADORES SATISFATÓRIOS
100% DO VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE
ATINGIR ENTRE 20% A 59% INDICADORES SATISFATÓRIOS
50% DO VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE
ATINGIR ABAIXO DE 20% INDICADORES SATISFATÓRIOS
INAPTOS A RECEBER O VALOR DESTINADO AOS INDICADORES DE SAÚDE. O VALOR SERÁ CONVERTIDO PARA A GESTÃO;