LICITAÇÃO · 14 de agosto de 2026
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE CONTRATO- GESTÃO PACTUADA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE APOIO ESCOLAR EM UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS - CE
LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE CONTRATO- GESTÃO PACTUADA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE APOIO ESCOLAR EM UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS - CE
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE CONTRATO- GESTÃO PACTUADA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE APOIO ESCOLAR EM UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS - CE
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, do Município de Orós-CE, tornam público o extrato do Instrumento GESTÃO PACTUADA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE APOIO ESCOLAR EM UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS - CE de nº. 2026.07.03.01-01 resultante do CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2026.07.03.01-SRP:
OBJETO: GESTÃO PACTUADA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE APOIO ESCOLAR EM UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS - CE, PARA A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO EDUCACIONAL DEFINIDAS PELO CONTRATANTE NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
UNIDADE ADMINISTRATIVA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE
08.01 - Secretaria de Educação, Esporte e Juventude:
12.361.1215.1.022.0000 - Construção Reforma e Ampliação de Unidade Escolares / FME
12.364.1207.1.023.0000 - Construção, Reforma e Ampliação do Polo Educacional
12.365.1208.1.024.0000 - Construção Reforma e Ampliacao de Unidades Ensino Infantil
27.812.2703.1.025.0000 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Desportivas
04.122.0402.1.043.0000 - Ampliação, Const, Refor, Conser, Melho, Benef, Pavim.Urban, Fortalecimento de Obras Públicas
04.122.0402.2.032.0000
12.122.1215.2.033.0000
12.361.1215.2.034.0000
12.361.1201.2.035.0000
12.361.1215.2.036.0000
12.361.1215.2.037.0000
12.364.1215.2.038.0000
12.365.1208.2.039.0000
12.365.1208.2.040.0000
12.367.1214.2.041.0000
19.126.1901.2.042.0000
27.812.2702.2.043.0000
08.02 - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica:
12.122.1215.1.027.0000
12.122.0402.1.028.0000
12.122.0402.1.029.0000
12.361.1215.1.030.0000
12.365.1208.1.031.0000
12.361.1201.2.044.0000
12.365.1208.2.045.0000
12.365.1208.2.046.0000