GABINETE DA PREFEITA · 3 de julho de 2026
CONCEDE LICENÇA PREMIO 163
GABINETE DA PREFEITA
CONCEDE LICENÇA PREMIO 163
PORTARIA DE Nº.163/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO (SERVIDOR(A) ERIVALDO VALENTIM JULIÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a) ERIVALDO VALENTIM JULIÃO, devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente;
CONSIDERANDO a regularidade do período aquisitivo comprovada nos registros funcionais e assentamentos administrativos;
CONSIDERANDO o parecer favorável dos setores competentes da Administração Pública Municipal;
RESOLVE:
Art.1º- CONCEDER ao servidor ERIVALDO VALENTIM JULIÃO, inscrito no CPF:***.***.***-**, PROFESSOR e lotado na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 13/08/2026, retornando em 13/11/2026.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE, EM 01 DE JULHO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal de Orós