GABINETE DA PREFEITA · 17 de junho de 2026
CONCEDE LICENÇA PREMIO 151
GABINETE DA PREFEITA
CONCEDE LICENÇA PREMIO 151
PORTARIA DE Nº.151/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO (SERVIDOR(A) ELDER SANDRO BARBOSA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a) ELDER SANDRO BARBOSA, devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente;
CONSIDERANDO a regularidade do período aquisitivo comprovada nos registros funcionais e assentamentos administrativos;
CONSIDERANDO o parecer favorável dos setores competentes da Administração Pública Municipal;
RESOLVE:
Art.1º- CONCEDER ao servidor ELDER SANDRO BARBOSA, inscrito no CPF:***.***.***-**, Agente de Endemias e lotado na Secretaria de Saúde, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 15/06/2026, retornando em 15/09/2026.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE, EM 15 DE JUNHO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal de Orós