GABINETE DA PREFEITA · 21 de outubro de 2026
CONCEDE LICENÇA PREMIO 220
GABINETE DA PREFEITA
CONCEDE LICENÇA PREMIO 220
PORTARIA DE Nº 220/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR CÁRSIO ALVES DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o disposto no id. 224212158, nos autos do processo 3001906-79.2025.8.06.0090, que determinou à municipalidade, no prazo de 90 (noventa) dias, estabelecesse um cronograma do período de fruição da Licença Prêmio a que faz jus a parte Promovente.
RESOLVE:
Art.1º. CONCEDER ao servidor CÁRSIO ALVES DA SILVA, inscrito no CPF: ***.***.***-**, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude, LICENÇA-PRÊMIO por um período de 3 meses, iniciando em 01/12/26, retornando em 02/03/27.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data da concessão, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 20 DE SETEMBRO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal de Orós