GABINETE DA PREFEITA · 28 de outubro de 2026
CONCEDE LICENÇA PREMIO 230
GABINETE DA PREFEITA
CONCEDE LICENÇA PREMIO 230
PORTARIA DE Nº.230/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA KELMA GONÇALVES PEREIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a) KELMA GONÇALVES PEREIRA, devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente;
CONSIDERANDO a regularidade do período aquisitivo comprovada nos registros funcionais e assentamentos administrativos;
CONSIDERANDO o parecer favorável dos setores competentes da Administração Pública Municipal;
RESOLVE:
Art.1º. CONCEDER ao servidor KELMA GONÇALVES PEREIRA, inscrito(a) no CPF:***.***.***-**, Agente Administrativo lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude, uma LICENÇA-PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 27/10/2026, retornando em 27/01/2027.
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 27 DE OUTUBRO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal de Orós