GABINETE DA PREFEITA · 3 de março de 2026
CONCEDE LICENÇA PREMIO 062
GABINETE DA PREFEITA
CONCEDE LICENÇA PREMIO 062
PORTARIA DE Nº.062/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO(SERVIDOR(A) ERYKA RAYANNY ARAUJO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a) ERYKA RAYANNY ARAUJO RODRIGUES, devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente;
CONSIDERANDO a regularidade do período aquisitivo comprovada nos registros funcionais, assentamentos administrativos e parecer favorável dos setores competentes da Administração Pública Municipal;
RESOLVE:
Art.1º- CONCEDER a servidora ERYKA RAYANNY ARAUJO RODRIGUES, inscrita no CPF n°***.***.***-** Agente Comunitária de Saúde e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 02/03/2026, retornando em 02/06/2026.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 02 DE MARÇO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal de Orós