GABINETE DA PREFEITA · 20 de fevereiro de 2026
DECRTETO 199/2026
GABINETE DA PREFEITA
DECRTETO 199/2026
DECRETO Nº 199/2026 ORÓS-CE, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JERCE NILDO CÂNDIDO COSTA, E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DISTRITO DE GUASSUSSÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ORÓS, Estado do Ceará, usando das atribuições conferidas pelo art. 88, inciso IX, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o falecimento no dia de hoje do Sr. Jerce Nildo Cândido Costa, servidor público nesta urbe;
CONSIDERANDO o espírito de solidariedade com a família do Sr. Jerce Nildo que se enluta com sua perda;
CONSIDERANDO o dever institucional da Administração em manifestar publicamente seu reconhecimento e solidariedade à família enlutada;
CONSIDERANDO, ainda, que o luto oficial é expressão de respeito e reverência à memória daqueles que prestaram relevantes serviços à coletividade;
DECRETA:
Art. 1º. Luto Oficial por 03 (três) dias no Município de Orós, Estado do Ceará, pelo falecimento do Sr. Jerce Nildo Candido Costa, ocorrido no dia 19/02/2026, em Orós/CE.
Art. 2º. Fica decretado ponto facultativo apenas no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal situados no Distrito de Guassussê, no dia 20/02/2026, em razão do falecimento do servidor público municipal Jerce Nildo, ressalvados os serviços públicos essenciais, que funcionarão normalmente ou em regime de plantão, na forma a ser disciplinada pelas respectivas secretarias.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, ESTADO DO CEARÁ, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal