GABINETE DA PREFEITA · 9 de junho de 2026
CONCEDE LICENÇA PREMIO 149
GABINETE DA PREFEITA
CONCEDE LICENÇA PREMIO 149
PORTARIA DE Nº.149/2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇAO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, DESIGNAÇÃO PARA O CARGO INTERINO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas pelo art. 88 da Lei Orgânica do Município de Orós/CE,
CONSIDERANDO a nomeação da Secretária da pasta de proteção social, cidadania e direitos humanos no âmbito do Poder Executivo Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Fica Exonerado o Sr. JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO JÚNIOR, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, da função de Secretário Interino da Secretaria Municipal de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos.
Parágrafo Único. As demais designações da portaria nº. 132/2026, permanecem inalteradas.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01/06/2026 e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE, EM 08 DE JUNHO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal de Orós