GABINETE DA PREFEITA · 9 de novembro de 2026
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS 236
GABINETE DA PREFEITA
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS 236
PORTARIA DE Nº.236/2026.
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 99 DO ESTATUTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a) ARACY RODRIGUES CARANTINO, devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente;
CONSIDERANDO a regularidade do período aquisitivo comprovada nos registros funcionais e assentamentos administrativos;
CONSIDERANDO o parecer favorável dos setores competentes da Administração Pública Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a(o) servidor(a) ARACY RODRIGUES CARANTINO, inscrito(a) no CPF:***.***.***-**, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA SEM VENCIMENTOS, por um período de 2 anos, a partir de 03/11/2026 a 03/11/2028.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03/11/2026 e revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal de Orós