LICITAÇÃO · 17 de março de 2026
RESULTADO INVERSÃO DE FASE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.29.01
LICITAÇÃO
RESULTADO INVERSÃO DE FASE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.29.01
RESULTADO INVERSÃO DE FASE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.29.01- PROCESSO Nº 2026.01.29.01, PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS MINHA CASA MINHA VIDA – MCMV FNHIS, NO MUNICÍPIO DE OROS/CE, CONFORME ANEXO.ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE- PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA INVERSÃO DE FASE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.29.01- PROCESSO Nº 2026.01.29.01– O Setor de Licitação de ORÓS/CE, comunica aos interessados o resultado da fase CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.29.01, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS MINHA CASA MINHA VIDA – MCMV FNHIS, NO MUNICÍPIO DE OROS/CE, CONFORME ANEXO, declarando: AS EMPRESAS HABILITADAS: 1. LEAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 51.055.599/0001-00; 2. H & E ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 25.026.953/0001-50; 3. MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 07.615.610/0001-75; 4. G7 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ N°10.572.609/0001-99; 5. SERTAO CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ N° 21.181.254/0001-23; 6. ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES LTDA, CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; 7. ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; 8. FOCO LOCACAO AMBIENTAL, CNPJ Nº 48.684.766/0001-69; 9. GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 20.274.772/0001-29; 10. CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº 00.611.868/0001-28; 11. BK ENGENHARIA CONSTRUCAO E REFORMA LTDA, CNPJ Nº 39.963.644/0001-10. AS INABILITADAS:
Nº
RAZAO SOCIAL/ MOTIVO
CNPJ Nº
1
CONSTRUSER-CONSTRUCAO E SER. DE TERRAPLANAGEM LTDA-NÃO APRESENTOU OS ITENS:DE HABILITACAO DOS ITEN 9.2 A 9.4.
08.701.149/0001-00
2
CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA–NÃO APRESENTOU O ITEM: 5.11 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 1,0% (um por cento) do valor estimado para a contratação. no momento da apresentação das propostas, ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar junto na plataforma na proposta inicial).
01.590.549/0001-46
3
REAL SERVICOS LTDA – descumpriu os itens: 9.3.d) e e)
37.452.665/0001-46
ITEM
SERVIÇOS
UND
QNT
%
D
FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO EM ANÉIS D=1,20M
UND
10
50
Não apresentou a quantidade mínima exigida.
4
CONSTRUVASP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA- descumpriu os itens: 9.3.d) e e)
50.484.244/0001-65
ITEM
SERVIÇOS
UND
QNT
%
D
FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO EM ANÉIS D=1,20M
UND
10
50
Não apresentou a quantidade mínima exigida.
5
FF EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA–- descumpriu os itens: 9.3.d)
23.103.016/0001-25
ITEM
SERVIÇOS
UND
QNT
%
D
FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO EM ANÉIS D=1,20M
UND
10
50
Não apresentou a quantidade mínima exigida.
6
BARBOSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA–- descumpriu os itens: 9.3.d)
41.332.445/0001-56
ITEM
SERVIÇOS
UND
QNT
%
D
FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO EM ANÉIS D=1,20M
UND
10
50
Não apresentou a quantidade mínima exigida.
7
M5 CONSTRUTORA SERVICOS URBANOS LTDA–NÃO APRESENTOU OS ITENS: 9.0 AO 9.6.6 (DOCUMENTOS DE HABILITACAO)
25.234.497/0001-33
8
DEMONTIER MENDONCA DE ARAUJO JUNIOR-ME–NÃO APRESENTOU OS ITENS: 9.3.d) e e)
30.981.042/0001-11
9
3D CONSTRUCOES LTDA- NÃO APRESENTOU OS ITENS:–NÃO APRESENTOU OS ITENS: 9.0 AO 9.6.6 (DOCUMENTOS DE HABILITACAO)
07.930.565/0001-17
10
LIPYSERV SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA– NÃO APRESENTOU OS ITENS: 9.0 AO 9.6.6 (DOCUMENTOS DE HABILITACAO)
45.998.189/0001-91
11
NX EMPREENDIMENTOS LTDA–DESCUMPRIU OS TENS: descumpriu os itens: 9.3.d) e e)
33.782.002/0001-39
ITEM
SERVIÇOS
UND
QNT
%
D
FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO EM ANÉIS D=1,20M
UND
10
50
12
WU CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA–DESCUMPRIU OS TENS: descumpriu os itens: 9.3.d) e e)
10.932.123/0001-14
ITEM
SERVIÇOS
UND
QNT
%
D
FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO EM ANÉIS D=1,20M
UND
10
50
13
TOPSERV SOLUCOES E SERVICOS LTDA, descumpriu os itens: descumpriu os itens: 9.3.d) e e)
26.780.313/0001-01
ITEM
SERVIÇOS
UND
QNT
%
A
ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA HORIZONTAL DE 9X19X19 CM (ESPESSURA 9 CM) E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO EM BETONEIRA. AF_12/2021
M2
865
50
B
TRAMA DE MADEIRA COMPOSTA POR RIPAS, CAIBROS E TERÇAS PARA TELHADOS DE ATÉ 2 ÁGUAS PARA TELHA CERÂMICA CAPA-CANAL, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. AF_07/2019
M2
734
49,93
C
FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TESOURA INTEIRA EM MADEIRA NÃO APARELHADA, VÃO DE 6 M, PARA TELHA CERÂMICA OU DE CONCRETO, INCLUSO IÇAMENTO. AF_07/2019
UND
40
50
D
FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO EM ANÉIS D=1,20M
UND
10
50
Descumpriu o item:9.3d) Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CRF do FGTS), apresentou vencida em 04/03/2026, e DESCUMPRIU O ITEM: 5.11 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 1,0% (um por cento) do valor estimado para a contratação. no momento da apresentação das propostas, ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar junto na plataforma na proposta inicial, C) § 4º A garantia de proposta poderá ser prestada nas modalidades de que trata o § 1º do art. 96 da Lei 14.133/2021, à escolha do licitante, quais sejam: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública; seguro-garantia; e fiança bancária: APRESENTOU GARANTIA SEM A SUSEP.
14
THM CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA- LTDA-DESCUMPRIU OS ITENS APRESENTOU OS ITENS:D descumpriu os itens: 9.3.d) e e)
45.676.573/0001-78
ITEM
SERVIÇOS
UND
QNT
%
D
FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO EM ANÉIS D=1,20M
UND
10
50
a) NÃO APRESENTOU: 5.11 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 1,0% (um por cento) do valor estimado para a contratação. no momento da apresentação das propostas, ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar junto na plataforma na proposta inicial, C) § 4º A garantia de proposta poderá ser prestada nas modalidades de que trata o § 1º do art. 96 da Lei 14.133/2021, à escolha do licitante, quais sejam: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública; seguro-garantia; e fiança bancária. E DESCUMPRIU O ITEM: 9.4 b)Certidão negativa de falência ou recuperação judicial expedida pelo distribuidor da Comarca sede da pessoa jurídica, com validade de no máximo 30 (trinta) dias.
a) APRESENTOU VENCIDA EM 05/03/2026, E DESCUMPRIU O ITEM: 9.3 d) Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CRF do FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais, instituídos por Lei; VENCIDA EM 04/03/2026.
15
ARC ENGENHARIA LTDA – ME- NÃO APRESENTOU OS ITENS:DE HABILITACAO DOS ITEN 9.2 A 9.4
04.564.459/0001-79
16
CONSTRUTORA NOVA LIDERANCA EVENTOS E SERVICOS LTDA- descumpriu os itens: 9.3.d) e e)
17.302.916/0001-07
ITEM
SERVIÇOS
UND
QNT
%
D
FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO EM ANÉIS D=1,20M
UND
10
50
17
PARTICIPANTE 325–NÃO APRESENTOU OS ITENS: 5.11 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 1,0% (um por cento) do valor estimado para a contratação. no momento da apresentação das propostas, ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar junto na plataforma na proposta inicial, E ITENS: 9.0 AO 9.9 (DOCUMENTOS DE HABILITACAO)
S/N
18
PARTICIPANTE 327–NÃO APRESENTOU OS ITENS: 5.11 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 1,0% (um por cento) do valor estimado para a contratação. no momento da apresentação das propostas, ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar junto na plataforma na proposta inicial, E ITENS: 9.0 AO 9.9 (DOCUMENTOS DE HABILITACAO)
S/N
19
PARTICIPANTE 309–NÃO APRESENTOU OS ITENS: 5.11 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 1,0% (um por cento) do valor estimado para a contratação. no momento da apresentação das propostas, ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar junto na plataforma na proposta inicial, E ITENS: 9.0 AO 9.9 (DOCUMENTOS DE HABILITACAO)
S/N
20
PARTICIPANTE 997–NÃO APRESENTOU OS ITENS: 5.11 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 1,0% (um por cento) do valor estimado para a contratação. no momento da apresentação das propostas, ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar junto na plataforma na proposta inicial, E ITENS: 9.0 AO 9.9 (DOCUMENTOS DE HABILITACAO)
S/N
21
PARTICIPANTE 106–NÃO APRESENTOU OS ITENS: 5.11 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 1,0% (um por cento) do valor estimado para a contratação. no momento da apresentação das propostas, ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar junto na plataforma na proposta inicial, E ITENS: 9.0 AO 9.9 (DOCUMENTOS DE HABILITACAO)
S/N
22
PRIME SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA- descumpriu os itens: descumpriu os itens: 9.3.d)
12.837.426/0001-83
ITEM
SERVIÇOS
UND
QNT
%
A
ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS CERÂMICOS FURADOS NA HORIZONTAL DE 9X19X19 CM (ESPESSURA 9 CM) E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO EM BETONEIRA. AF_12/2021
M2
865
50
B
TRAMA DE MADEIRA COMPOSTA POR RIPAS, CAIBROS E TERÇAS PARA TELHADOS DE ATÉ 2 ÁGUAS PARA TELHA CERÂMICA CAPA-CANAL, INCLUSO TRANSPORTE VERTICAL. AF_07/2019
M2
734
49,93
C
FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TESOURA INTEIRA EM MADEIRA NÃO APARELHADA, VÃO DE 6 M, PARA TELHA CERÂMICA OU DE CONCRETO, INCLUSO IÇAMENTO. AF_07/2019
UND
40
50
D
FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO EM ANÉIS D=1,20M
UND
10
50
Descumpriu o item: 5.11 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 1,0% (um por cento) do valor estimado para a contratação. no momento da apresentação das propostas, ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar junto na plataforma na proposta inicial, C) § 4º A garantia de proposta poderá ser prestada nas modalidades de que trata o § 1º do art. 96 da Lei 14.133/2021, à escolha do licitante, quais sejam: caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública; seguro-garantia; e fiança bancária: APRESENTOU GARANTIA SEM A SUSEP
23
PARTICIPANTE 035–NÃO APRESENTOU OS ITENS: 5.11 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 1,0% (um por cento) do valor estimado para a contratação. no momento da apresentação das propostas, ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar junto na plataforma na proposta inicial, E ITENS: 9.0 AO 9.9 (DOCUMENTOS DE HABILITACAO)
S/N
24
PARTICIPANTE 146–NÃO APRESENTOU OS ITENS: 5.11 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 1,0% (um por cento) do valor estimado para a contratação. no momento da apresentação das propostas, ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar junto na plataforma na proposta inicial, E ITENS: 9.0 AO 9.9 (DOCUMENTOS DE HABILITACAO)
S/N
25
PARTICIPANTE 627–NÃO APRESENTOU OS ITENS: 5.11 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 1,0% (um por cento) do valor estimado para a contratação. no momento da apresentação das propostas, ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar junto na plataforma na proposta inicial, E ITENS: 9.0 AO 9.9 (DOCUMENTOS DE HABILITACAO)
S/N
26
PARTICIPANTE 105 (MELO GRUP SOUCOES INTEGRADA) –NÃO APRESENTOU OS ITENS: 5.11 (A Licitante Deverá Apresentar Garantia Da Proposta De 1,0% (Um Por Cento) Do Valor Estimado Para A Contratação. No Momento Da Apresentação Das Propostas, ANEXAR Juntamente Com Sua Proposta Inicial, Anexar Junto Na Plataforma Na Proposta Inicial, E ITENS: 9.0 AO 9.9 (DOCUMENTOS DE HABILITACAO) – ARQUIVO CORROMPIDO
S/N
27
PARTICIPANTE 840–NÃO APRESENTOU OS ITENS: 5.11 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 1,0% (um por cento) do valor estimado para a contratação. no momento da apresentação das propostas, ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar junto na plataforma na proposta inicial, E ITENS: 9.0 AO 9.9 (DOCUMENTOS DE HABILITACAO)
S/N
28
PARTICIPANTE 552–NÃO APRESENTOU OS ITENS: 5.11 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 1,0% (um por cento) do valor estimado para a contratação. no momento da apresentação das propostas, ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar junto na plataforma na proposta inicial, E ITENS: 9.0 AO 9.9 (DOCUMENTOS DE HABILITACAO)
S/N
29
PARTICIPANTE 336–NÃO APRESENTOU OS ITENS: 5.11 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 1,0% (um por cento) do valor estimado para a contratação. no momento da apresentação das propostas, ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar junto na plataforma na proposta inicial, E ITENS: 9.0 AO 9.9 (DOCUMENTOS DE HABILITACAO)
S/N
30
PARTICIPANTE 596–NÃO APRESENTOU OS ITENS: 5.11 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 1,0% (um por cento) do valor estimado para a contratação. no momento da apresentação das propostas, ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar junto na plataforma na proposta inicial, E ITENS: 9.0 AO 9.9 (DOCUMENTOS DE HABILITACAO)
S/N
31
PARTICIPANTE 081–NÃO APRESENTOU OS ITENS: 5.11 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 1,0% (um por cento) do valor estimado para a contratação. no momento da apresentação das propostas, ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar junto na plataforma na proposta inicial, E ITENS: 9.0 AO 9.9 (DOCUMENTOS DE HABILITACAO)
S/N
32
SOUZA DOURADO CONSTRUCOES E TRANSPORTE LTDA–NÃO APRESENTOU OS ITENS: 5.11 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 1,0% (um por cento) do valor estimado para a contratação. no momento da apresentação das propostas, ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar junto na plataforma na proposta inicial, E ITENS: 9.0 AO 9.9 (DOCUMENTOS DE HABILITACAO)
S/N
33
PARTICIPANTE 468–NÃO APRESENTOU OS ITENS: 5.11 (A Licitante deverá apresentar garantia da Proposta de 1,0% (um por cento) do valor estimado para a contratação. no momento da apresentação das propostas, ANEXAR juntamente com sua proposta inicial, anexar junto na plataforma na proposta inicial, E ITENS: 9.0 AO 9.9 (DOCUMENTOS DE HABILITACAO)
S/N
Tudo conforme Ata de Julgamento. O setor de licitação declara aberto o prazo recursal conforme da Lei Federal nº 14.133/21. Orós - Ce, 11 de março de 2026–
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR –
Agente de Contratacao.