GABINETE DA PREFEITA · 2 de abril de 2026
CONCEDE LICENÇA PREMIO 090
GABINETE DA PREFEITA
CONCEDE LICENÇA PREMIO 090
PORTARIA DE Nº.090/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA, SERGIO BATISTA DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVI DÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a) SERGIO BATISTA DOS SANTOS, devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente;
CONSIDERANDO a regularidade do período aquisitivo comprovada nos registros funcionais, assentamentos administrativos e parecer favorável dos setores competentes da Administração Pública Municipal;
RESOLVE:
Art.1º- CONCEDER ao servidor, SERGIO BATISTA DOS SANTOS inscrito no CPFn°***.***.***-**. Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação Esporte e Juventude, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/04/2026, retornando em 01/08/2026.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE, EM 01 DE ABRIL DE 2026
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal de Orós