GABINETE DA PREFEITA · 17 de abril de 2026
CONCEDE LICENÇA PREMIO 099
GABINETE DA PREFEITA
CONCEDE LICENÇA PREMIO 099
PORTARIA DE Nº.099/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA- PRÊMIO AO SERVIDOR, ERIVALDO VALENTIM JULIÃO E ADOTA OUTRAS PROVI DÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a) ERIVALDO VALENTIM JULIÃO, devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente;
CONSIDERANDO a regularidade do período aquisitivo comprovada nos registros funcionais, assentamentos administrativos e parecer favorável dos setores competentes da Administração Pública Municipal;
RESOLVE:
Art.1º- CONCEDER ao servidor, ERIVALDO VALENTIM JULIÃO, inscrito no CPFn°***.***.***-**. Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educaçao Esporte e Juventude, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 16/04/2026, retornando em 16/08/2026.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 16 DE ABRIL DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal de Orós