GABINETE DA PREFEITA · 15 de outubro de 2026
CONCEDE LICENÇA PREMIO 217
GABINETE DA PREFEITA
CONCEDE LICENÇA PREMIO 217
PORTARIA DE Nº.217/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDORA DARCIA MARIA COSTA DINIZ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a) DARCIA MARIA COSTA DINIZ, devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente;
CONSIDERANDO a regularidade do período aquisitivo comprovada nos registros funcionais e assentamentos administrativos;
CONSIDERANDO o parecer favorável dos setores competentes da Administração Pública Municipal;
RESOLVE:
Art.1º. CONCEDER a servidora DARCIA MARIA COSTA DINIZ, inscrito(a) no CPF:***.***.***-**, Professora e lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude, uma LICENÇA-PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 09/10/2026, retornando em 09/01/2027.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09/10/2026 e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 14 DE OUTUBRO DE 2026
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal de Orós