GABINETE DA PREFEITA · 12 de fevereiro de 2026
DECLARA VACANCIA DE CARGO 047
GABINETE DA PREFEITA
DECLARA VACANCIA DE CARGO 047
PORTARIA DE Nº.047/2026.
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS..
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, especialmente em seu art. 88,
Considerando o falecimento da servidora FRANCISCA POSSIDONIO PAULINO DE OLIVEIRA, ocupante de cargo de Professora, Matricula 000220, CPF nº-***.***.***-** vinculado à Secretaria Municipal de Educação Esporte e Juventude.
Resolve:
Art. 1º. Declarar a vacância do cargo de PROFESSORA, anteriormente ocupado pela servidora FRANCISCA POSSIDONIO PAULINO DE OLIVEIRA, em decorrência de seu falecimento.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 05 de fevereiro de 2026, data do óbito.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal de Orós