LICITAÇÃO · 5 de março de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.02.26.01-01
LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.02.26.01-01
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PÚBLICOS, torna público o extrato do CONTRATO Nº 2026.02.26.01-01, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.26.01, a saber:
ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PÚBLICOS.
OBEJTO: Execução de serviços técnicos especializados de apoio ao município de Orós - CE em todas as etapas da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, contemplando assessoria técnica, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.15.122.1501.2.009, Elemento de Despesas nº 3.3.90.39.00
VALOR GLOBAL: 233.507,30 (duzentos e trinta e três mil quinhentos e sete reais e trinta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de até 12 (doze) da data de assinatura, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021.
CONTRATADA: FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO ASTEF - CNPJ nº 08.918.421/0001-08.
ASSNA PELA CONTRATADA: JOAQUIM PERUCIO PESSOA FILHO.
ASSINA PELA CONTRATANTE: GEMAR MORENO DA SILVA.
ORÓS/CE, 04 de março de 2026.
GEMAR MORENO DA SILVA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Servicos Públicos