GABINETE DO PREFEITO · 1 de fevereiro de 2024
REVOGA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DO PREFEITO
REVOGA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2024 ORÓS-CE, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
REVOGA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. O anexo I da Lei Complementar 16/2024 passa a viger com a seguinte redação:
ANEXO I
(ALTERA O ANEXO IV DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 96/2012)
TABELAS SALARIAIS
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 40hs.
Tabela Salarial 1
Tabela Salarial 2
Tabela Salarial 3
Atividades Técnicas de Nível Médio
Atividade de Nível Superior
Médicos
Apoio às Atividades de Saúde
At. Administrativas e Fiscalização
Apoio Operacional e Guarda Municipal
Referência
Vencimento
Referência
Vencimento
Referência
Vencimento
1
R$1.412,00
1
R$2.531,51
1
R$11.617,22
2
R$1.447,30
2
R$2.607,45
2
R$11.907,65
3
R$1.483,48
3
R$2.685,67
3
R$12.205,34
4
R$1.520,56
4
R$2.766,24
4
R$12.510,47
5
R$1.558,58
5
R$2.849,23
5
R$12.823,23
6
R$1.597,54
6
R$2.934,71
6
R$13.143,81
7
R$1.637,48
7
R$3.022,75
7
R$13.472,41
8
R$1.678,42
8
R$3.113,43
8
R$13.809,22
9
R$1.720,38
9
R$3.206,83
9
R$14.154,45
10
R$1.763,39
10
R$3.303,04
10
R$14.508,31
11
R$1.807,47
11
R$3.402,13
11
R$14.871,02
12
R$1.852,66
12
R$3.504,19
12
R$15.242,79
13
R$1.898,97
13
R$3.609,32
13
R$15.623,86
14
R$1.946,45
14
R$3.717,60
14
R$16.014,46
15
R$1.995,11
15
R$3.829,13
16
R$2.044,99
16
R$3.944,01
17
R$2.096,12
17
R$4.062,33
18
R$2.148,52
18
R$4.184,20
19
R$2.202,23
19
R$4.309,72
20
R$2.257,29
20
R$4.439,01
21
R$2.313,72
21
R$4.572,18
22
R$2.371,56
22
R$4.709,35
23
R$2.430,85
23
R$4.850,63
24
R$2.491,63
24
R$4.996,15
25
R$2.553,92
25
R$5.146,03
26
R$2.617,76
26
R$5.300,41
27
R$2.683,21
27
R$5.459,43
28
R$2.750,29
28
R$5.623,21
29
R$2.819,05
29
R$5.791,91
30
R$2.889,52
30
R$5.965,66
31
R$6.144,63
32
R$6.328,97
33
R$6.518,83
34
R$6.714,41
35
R$6.915,84
Art. 2º. Revogam-se todas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 31 DE JANEIRO DE 2024.
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE
Prefeito Municipal