GABINETE DA PREFEITA · 16 de fevereiro de 2026
DECLARA VACANCIA DE CARGO 048
GABINETE DA PREFEITA
DECLARA VACANCIA DE CARGO 048
PORTARIA DE Nº.048/2026.
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS..
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, especialmente em seu art. 88,
Considerando o falecimento do servidor ANASTACIO BESERRA DE MENESES RODRIGUES, ocupante de cargo de Professor, Matricula 000508, CPF nº-***.***.***-** vinculado à Secretaria Municipal de Educação Esporte e Juventude.
Resolve:
Art. 1º. Declarar a vacância do cargo de PROFESSOR, anteriormente ocupado pelo servidor, ANASTACIO BESERRA DE MENESES RODRIGUES em decorrência de seu falecimento.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 04 de fevereiro de 2026, data do óbito.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal de Orós