GABINETE DA PREFEITA · 20 de maio de 2026
CONCEDE LICENÇA PREMIO 137
GABINETE DA PREFEITA
CONCEDE LICENÇA PREMIO 137
PORTARIA DE Nº.137/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A (SERVIDOR(A) ROSANGELA MARIA VIEIRA DE LIMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a) ROSANGELA MARIA VIEIRA DE LIMA, devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente;
CONSIDERANDO a regularidade do período aquisitivo comprovada nos registros funcionais e assentamentos administrativos;
CONSIDERANDO o parecer favorável dos setores competentes da Administração Pública Municipal;
RESOLVE:
Art.1º- CONCEDER a servidora ROSANGELA MARIA VIEIRA DE LIMA, inscrita no CPF n°***.***.***-**, Agente Administrativo e lotada na Secretaria Municipal de Educação, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/08/2026, retornando em 01/11/2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE, EM 19 DE MAIO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal de Orós