GABINETE DA PREFEITA · 26 de agosto de 2026
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR 194
GABINETE DA PREFEITA
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR 194
PORTARIA DE Nº.194/2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a solicitação do servidor o Sr. FRANCISCO CHAGAS DUARTE FILHO.
RESOLVE
Art. 1°. EXONERAR o Sr. FRANCISCO CHAGAS DUARTE FILHO, inscrito no CPF ***.***.***-**, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL I, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 25 DE AGOSTO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal de Orós