GABINETE DA PREFEITA · 4 de setembro de 2026
CONCEDE LICENÇA PREMIO 199
GABINETE DA PREFEITA
CONCEDE LICENÇA PREMIO 199
PORTARIA DE Nº.199/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A (SERVIDOR(A) RITA DE CASSIA LIMA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a) RITA DE CASSIA LIMA, devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente;
CONSIDERANDO a regularidade do período aquisitivo comprovada nos registros funcionais e assentamentos administrativos;
CONSIDERANDO o parecer favorável dos setores competentes da Administração Pública Municipal;
RESOLVE:
Art.1º- CONCEDER a servidora RITA DE CASSIA LIMA, inscrito no CPF:682.330.353-0 AUXLIAR DE SERVIÇOS GERAIS e lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Pesca e Recursos Hídricos, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/09/2026, retornando em 01/12/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/09/2026 e revoga-se as disposições em contrário
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal de Orós