GABINETE DA PREFEITA · 31 de março de 2026
EXTRATO
GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, LOCALIZADA NA TRAVESSA ELIBA, S/N, CENTRO DE ORÓS-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 25 DE MARÇO DE 2026,ÀS 8H30MIN, DISPONIBILIZAM NA FORMA DO ART. 32§ 1º DA LEI 13.019/14, JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01/2026, OBJETO: A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATRAVÉS DO PROJETO APRENDENDO COM ARTE, DESENVOLVIDO PELA FUNDAÇÃO SOCIAL RAIMUNDO FAGNER, NA FORMA DO ART. 30, INCISO VI DO MESMO CODEX, PARA POSSÍVEIS IMPUGNAÇÕES NA FORMA DA LEI, O PROCESSO ADMINISTRATIVO COMPLETO ESTARÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 07H00MIN Às11H00MNI E DE 13H00MIN AS 17H00MIN.