GABINETE DO PREFEITO · 11 de julho de 2016
LEI Nº. 76/2016, OROS, 24 DE JUNHO DE 2016
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 76/2016, OROS, 24 DE JUNHO DE 2016
EMENTA: RENOMEIA PRAÇA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA EPITACIO PESSOA, TOTALMENTE RECONSTRUIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Orós/ CE, o Sr. SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal APROVA e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte LEI MUNICIPAL:
Art. 1º Fica a Praça localizada na Rua Epitácio Pessoa, antiga Praça Roberto Rolim, após a sua reconstrução, renomeada: “PRAÇA LUIS MOREIRA PEQUENO”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Orós/CE, em 24 de junho de 2016.
SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO
Prefeito Municipal