Gabinete do Prefeito · 20 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 993, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 993, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. ATRIBUIR ao Sr. JOSE GILBERTO DE CARVALHO FREITAS, portador do RG nº *** e inscrita no CPF sob o nº ***.***.***-**, a função gratificada de simbologia FG-1, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, prevista no art. 47 da Lei Municipal 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de outubro de 2026.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES
Prefeito Municipal