Gabinete do Prefeito · 5 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 999, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 999, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PENSIONISTA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. MARIA DE LOURDES FREITAS, portadora do RG nº *** e inscrita no CPF nº ***.***.***-**, PROFESSORA APOSENTADA, em virtude de seu falecimento.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 20 de outubro de 2026.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES
Prefeito Municipal