Gabinete do Prefeito · 10 de abril de 2024
LEI MUNICIPAL Nº 1.564, DE 09 DE ABRIL DE 2024
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1.564, DE 09 DE ABRIL DE 2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE A JOSÉ AMSTERDAM FARIAS DE MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO JOSÉ AMSTERDAM FARIAS DE MATOS, nos termos do artigo 18 das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Nova Russas.
Art. 2º. O título ora outorgado será entregue em sessão solene do Poder Legislativo Municipal em data a ser designada pelo Presidente.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 09 de abril de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal