Gabinete do Prefeito · 2 de outubro de 2020
LEI MUNICIPAL Nº 1.217, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1.217, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.
DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael Holanda Pedrosa, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de OSÉAS CARLOS PINTO a praça que se encontra em construção na Av. Professor Luiz Gonzaga, próxima à Subestação, no bairro Alto da Boa Vista, da cidade de Nova Russas/CE.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 16 de setembro de 2020.
RAFAEL HOLANDA PEDROSA
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 2546, em 2 de outubro de 2020. Código identificador C881F41F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.