Gabinete do Prefeito · 23 de setembro de 2011
LEI Nº. 794, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 794, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011
Denomina passagem molhada na sede do Município e indica outras providências.
O Prefeito Municipal de Nova Russas, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica denominada de FRANCISCO ESTEFÂNIO SOUSA JÚNIOR a passagem molhada situada na Rua Higino Gonçalves Rosa, no percurso popularmente conhecido como Rua da Vila, na sede do Município.
Art. 2° - Fica o Poder Executivo obrigado a instalar, no prazo máximo de 90 dias após a promulgação desta Lei, placa indicativa com a homenagem objeto do artigo anterior.
Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal José de Sousa Alves, 20 de setembro de 2011.
PAULO CÉSAR EVANGELISTA
Prefeito Municipal