Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Gabinete do Prefeito · 3 de março de 2026

LEI MUNICIPAL N° 1.694, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

GABINETE DO PREFEITO

LEI MUNICIPAL N° 1.694, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA COPA DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. É denominada de LUSIÂNIA DE CARVALHO PARENTE MENEZES (Novinha) a Copa da Sede do Poder Legislativo de Nova Russas/CE.

Art. 2º. Fica a presidência da Câmara Municipal de Nova Russas/CE obrigada a instalar, no prazo de noventa dias após a publicação desta lei, a placa indicativa objeto do presente ato normativo.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 26 de fevereiro de 2026.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO

Prefeita Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3916, em 3 de março de 2026. Código identificador 9CDA52F7: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.