Gabinete do Prefeito · 28 de setembro de 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1.502, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1.502, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Novarrussense ao Senhor LUIZ CARLOS MOURÃO, nos termos do artigo 18 das disposições transitórias da Lei Orgânica do Município de Nova Russas/CE.
Art. 2º. O título ora outorgado será entregue em Sessão Solene do Legislativo Municipal em data a ser designada por seu Presidente.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor após a sua promulgação, revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 26 de setembro de 2023.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal