Gabinete do Prefeito · 20 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 995, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 995, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO OUVIDOR AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. DESIGNAR o Sr. JOÃO LUCAS DA SILVA CAMELO, portador do RG nº *** e inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, ocupante do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, para responder interinamente como OUVIDOR AMBIENTAL, sem ônus para a municipalidade.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 13 de outubro de 2026.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES
Prefeito Municipal