SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL · 5 de novembro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE RESCISAO AMIGAVEL AO CONTRATO Nº ST-DL007/22
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO TERMO DE RESCISAO AMIGAVEL AO CONTRATO Nº ST-DL007/22
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº: ST-DL007/22
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: ST-DL007/22.
CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADA: MARIA MARILENE DE SOUSA, inscrita no CPF nº ***.***.***-**
OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº ST-DL007/22, CELEBRADO ENTRE AS PARTES, POR CONSENSO, COM FUNDAMENTO NO Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, SITUADO A RUA. ANTÔNIO GONÇALVES ROSA, 265 - UNIVERSIDADE, NOVA RUSSAS-CE.
FUNDAMENTAÇÃO: O presente distrato encontra respaldo no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, que autoriza a extinção consensual do contrato administrativo mediante acordo entre as partes, desde que haja conveniência para a Administração.
DATA DA RESCISÃO: 30 de outubro de 2026.
Nova Russas/CE, 29 de outubro de 2026.
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA
Secretária do Trabalho e Assistência Social