Gabinete do Prefeito · 1 de setembro de 2020
LEI MUNICIPAL Nº 1.202, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1.202, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA OSCAR DE PAULA PESSOA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Rafael Holanda Pedrosa, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1°. Fica denominada de Quadra Poliesportiva Oscar de Paula Pessoa, localizada no Distrito de Nova Betânia, nesta cidade.
Art. 2º. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a mandar confeccionar a placa relativa à denominação de que trata o artigo anterior.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor após a sua promulgação, revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 17 de agosto de 2020.
RAFAEL HOLANDA PEDROSA
Prefeito Municipal