Gabinete do Prefeito · 13 de maio de 2021
LEI MUNICIPAL Nº 1.268, DE 12 DE MAIO DE 2021.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1.268, DE 12 DE MAIO DE 2021.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA NOMECLATURA DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E DOS CARGOS QUE AS COMPÕEM, PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL 741/2009 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sra. Giordanna Silva Braga Mano, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º A Secretaria Municipal de Cultura passará a se denominar SECRETARIA DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO.
Parágrafo Único. A Secretaria de Cultura, Juventude e Turismo funcionará com o seguinte organograma:
SECRETARIA DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO
NOMECLATURA DO CARGO
SÍMBOLO
QUANTIDADE
Secretário de Cultura, Juventude e Turismo
-----
01
Subsecretário de Cultura, Juventude e Turismo
CDA O
01
Assessor Especial I
CDA O
01
Assessor Especial II
CDA II
01
Assessor Especial III
CDA IV
01
Diretor de Cultura
CDA III
01
Diretor do Departamento de Desenvolvimento do Turismo
CDA V
01
Diretor do Departamento de Assistência à Juventude
CDA V
01
Coordenador do Núcleo de Arte e Cultura
CDA VI
01
Chefe da Divisão de Apoio às Manifestações Culturais
CDA VII
01
Chefe da Divisão de Apoio às Manifestações Artísticas
CDA VII
01
Chefe da Divisão de Programas e Projetos voltados para a Juventude
CDA VI
01
Assistente Técnico I
CDA VIII
08
Art. 2º A Secretaria Municipal de Juventude, Turismo e Desporto passará a se denominar SECRETARIA DE ESPORTES.
Parágrafo Único. A Secretaria de Esportes funcionará com o seguinte organograma:
SECRETARIA DE ESPORTES
NOMECLATURA DO CARGO
SÍMBOLO
QUANTIDADE
Secretário de Esportes
-----
01
Subsecretário de Esportes
CDA O
01
Assessor Especial I
CDA O
02
Assessor Especial II
CDA II
02
Assistente Técnico I
CDA VIII
08
Assistente Técnico II
CDA IX
08
Chefe da Divisão de Marketing e Promoção de Eventos
CDA VI
01
Diretor do Departamento de Desporto
CDA V
01
Chefe da Divisão de Fomento ao Esporte Amador
CDA VII
01
Chefe de Divisão de Gestão de Equipamentos Esportivos
CDA VII
01
Chefe da Divisão de Interiorização do Esporte
CDA VII
01
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 12 de maio de 2021.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal